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A instituição do Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox Regulatório (CESB) do Banco Central foi aprovada na reunião de quarta-feira (03/03) da Diretoria Colegiada do BC. O grupo tem o propósito de tornar mais célere e tempestiva as decisões relativas aos projetos submetidos ao Sandbox Regulatório do BC. As competências do CESB são: •selecionar e [...]
Iniciativa conjunta envolvendo CNJ, RFB, PGFN e BID avaliará o Contencioso Administrativo e Judicial do país A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi um dos destaques institucionais na reunião pública de abertura do comitê de juristas que acompanhará o desenvolvimento dos trabalhos de avaliação do contencioso brasileiro por instituições contratadas pelo BID. Nesta terça-feira (02), [...]
Atualização a partir de 04/03/2021 Dia 04/03/2021, entre 07:30h às 08:00h, o ambiente de produção restrita estará atualizado de acordo com os XSDs versão 1.5.1. Para os novos esquemas XSD versão 1.5.1 (atualizado), clique aqui. Dia 04/03/2021, entre 07:30h às 08:00h, o ambiente de produção restrita estará atualizado de acordo com os XSDs versão 1.5.1. [...]
Na programação para o próximo dia 8 de março, a diretoria executiva do Sebrae também estará presente em painéis sobre a importância da digitalização dos micro e pequenos negócios liderados por mulheres. O evento será transmitido online pelo site do Sebrae O Sebrae preparou uma programação especial para a comemoração do Dia Internacional da Mulher, [...]
Por meio de vouchers, SENAI vai qualificar de graça trabalhadores da indústria e desempregados. Empresas interessadas devem requisitar vagas e indicar profissionais O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) vai qualificar profissionais desempregados para que possam voltar ao mercado de trabalho e requalificar trabalhadores da indústria. A iniciativa tem como objetivo promover a geração de [...]
A Fecomércio-SP firmou parceria com a Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista para reduzir a burocracia e facilitar o acesso das empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões à linha Crédito Digital, que disponibiliza R$ 100 milhões em crédito para capital de giro. Nesta nova linha, as taxas são a partir de 0,8% ao [...]
Para a 5ª Turma, a obrigação é da Justiça do Trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a União do encargo de digitalizar as peças de um processo de execução da contribuição previdenciária sobre condenação imposta, em razão da conversão dos autos físicos em eletrônicos. Segundo o colegiado, a obrigação cabe à [...]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao procedimento recuperacional, a despeito de haver execução fiscal em andamento contra ela. Com base nessa jurisprudência, o colegiado negou recurso da Fazenda Nacional contra decisão do [...]
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal realiza nesta quinta (4), às 17h, um webinar com o tema Responsabilidade social e responsabilidade fiscal. A transmissão será feita pelo canal da IFI no YouTube. O impacto da pandemia do novo coronavírus sobre as contas públicas e sobre o bolso dos brasileiros estará no centro da discussão. O [...]
O Senado aprovou na terça-feira (2) o PL 5.191/2020, projeto de lei que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). Os senadores não fizeram modificações na proposta, mantendo o texto que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que foi o relator do projeto, rejeitou as [...]
Em 2020, tendo em vista os efeitos adversos da pandemia de Covid-19, o PIB (Produto Interno Bruto) caiu 4,1% frente a 2019, a menor taxa da série histórica, iniciada em 1996. Houve alta somente na Agropecuária (2,0%) e quedas na Indústria (-3,5%) e nos Serviços (-4,5%). O PIB totalizou R$ 7,4 trilhões em 2020. O [...]
Em sua 44ª reunião, o Comef manteve o Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil em 0%, fixado pelo art. 3º da Circular nº 3.769, de 2015. A decisão seguiu os princípios e objetivos do Comunicado nº 30.371, de 2017. Embora exista incerteza quanto ao comportamento da inadimplência e da insolvência de devedores do [...]
O monitoramento e a fiscalização adequada das operações de crédito rural contribuem para tornar a política de crédito mais eficiente. Na última quinta-feira (25/2), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou norma que estabelece diretrizes que devem ser observadas pelas instituições financeiras durante no monitoramento e a fiscalização dos financiamentos rurais. As determinações entram em vigor [...]
Guia de Retomada Econômica do Turismo visa identificar projetos para a sustentação, retomada econômica e crescimento do setor Na última semana de fevereiro, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) e a KPMG LTDA. para a elaboração do “Guia de Retomada Econômica [...]
Qualquer empresa poderá utilizar o ambiente de produção restrita para enviar seus eventos e fazer os testes, antes da início oficial do eSocial Simplificado. O ambiente permite o envio de todos os eventos, além de permitir testes de convivência de versões. O leiaute do eSocial Simplificado v.S-1.0 estará disponível para testes a partir de amanhã [...]