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O Senado aprovou na quarta-feira (24) acordos assinados pelo Brasil com Singapura, Suíça e Emirados Árabes Unidos para eliminar a dupla tributação em relação aos impostos sobre renda e prevenir a evasão e a omissão fiscais. Também foram aprovados acordos de cooperação em matéria de defesa entre Brasil e República Dominicana, e de serviços aéreos [...]
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021). O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina [...]
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 2,53% em fevereiro. Com este resultado o índice acumula alta de 5,17% no ano e de 28,94% em 12 meses. Em fevereiro de 2020, o índice havia caído 0,04% e acumulava alta de 6,82% em 12 meses. “Nesta apuração do IGP-M, o IPA, indicador com maior influência [...]
O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) do FGV IBRE acomodou ao variar 0,2 ponto em fevereiro, passando de 90,8 para 91,0 pontos, interrompendo a sequência de quatro quedas consecutivas. Em médias móveis trimestrais, o indicador caiu 0,8 ponto, mantendo a tendência de queda pelo quarto mês seguido. “Depois de quedas consecutivas, a confiança do comércio [...]
Reserva de liquidez de R$ 805,68 bilhões é suficiente para honrar seis meses de vencimentos O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) — que abrange as dívidas interna e externa — chegou a R$ 5,059 trilhões em janeiro, o que representa alta de 0,99% (R$ 49,75 bilhões) em relação à marca de R$ 5,009 trilhões [...]
Expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas. Desses, estima-se que 60% terão valor a restituir. A Receita Federal anunciou, na tarde de quarta-feira (24/2), as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2021). O prazo de envio terá início às 8h do dia 1º de [...]
Com as mudanças, documentos poderão ser entregues na forma digital As regras para operações no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) foram atualizadas pela Receita Federal. As mudanças agilizarão os processos e reduzirão a burocracia nas transações. Segundo o auditor fiscal da Receita Federal e coordenador Operacional de Cadastro e Benefícios Fiscais, Rafael Neto Carvalho, toda [...]
Acordo prevê cooperação entre as instituições para promover Finanças Verdes e ambiente favorável a fintechs A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram neste mês um convênio com o objetivo de construir, em conjunto, soluções inovadoras para o fortalecimento do mercado de capitais e o desenvolvimento sustentável do país. O acordo busca que o Laboratório [...]
No entanto, com menos navios e rotas, indústria nacional enfrenta forte alta nos preços do frete. Em uma década, 12 empresas deixaram de operar no país, o que tornou o mercado mais concentrado nos portos As exportações brasileiras em contêineres cresceram significativamente ao longo da última década: o volume de contêineres embarcados subiu a uma [...]
A OAB Nacional promoveu, na terça-feira (23), o webinário “Honorários, a Primeira Prerrogativa da Advocacia”, que abordou a centralidade da verba sucumbencial para advogados e advogadas. O evento foi uma promoção conjunta da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Honorários da OAB. Na abertura do evento, [...]
O INSS terá mais um canal de atendimento exclusivo para a advocacia. A partir do dia 1º de março, o serviço oferecido por meio do 0800-135-0135 estará ativo de 7h às 22h, de segunda a sábado. O anúncio foi feito durante uma reunião realizada na sede do instituto, na terça-feira (23), com a participação do [...]
Sondagem Industrial aponta que a recuperação da atividade ainda tem impacto positivo no mercado de trabalho. Pela primeira vez, em dez anos, o mês de janeiro registra contratações no setor A Sondagem Industrial, pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que o índice de evolução do número de empregados ficou em 51,3 pontos em [...]
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 1,5% em fevereiro, caindo a 104,5 pontos. Apesar de ter registrado a segunda queda mensal consecutiva em 2021, o indicador permanece no patamar de otimismo (acima de 100 pontos) pelo quinto mês seguido. [...]
Nova estimativa foi motivada pela alta das commodities e depreciação cambial O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira (23) a Nota de Conjuntura sobre inflação. Os pesquisadores revisaram de 3,5% para 3,7% a alta da inflação brasileira para 2021. A previsão anterior foi divulgada na Carta de Conjuntura em dezembro do ano [...]
Nas ações que discutem a preferência de um herdeiro em relação a direitos sucessórios cedidos pelos demais a terceiros, o depósito judicial da quantia referente ao quinhão da herança em discussão é condição de procedibilidade do processo. Caso o autor da ação não deposite o valor espontaneamente, ele deve ser intimado pelo juiz a fazê-lo. [...]