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O Conselho Editorial da Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) e o Grupo Assessor (GA) das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) lançam uma chamada de trabalhos sobre o tema: “Experiências na convergência contábil no Brasil: por onde avançar?”. O objetivo é contribuir para a compreensão sobre o processo de implementação das [...]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tentativa frustrada de entrega da notificação extrajudicial ao devedor fiduciante – em razão de sua ausência no endereço informado – não é suficiente para constituí-lo em mora. O colegiado negou provimento ao recurso de um credor que, com base nos comprovantes de devolução da [...]
A preocupação com o endividamento dos brasileiros e a adoção de mecanismos para reverter o quadro de inadimplência e proteger os consumidores devem voltar à pauta de discussões do Congresso Nacional. O tema é tratado no Projeto de Lei (PL) 3.515/2015, uma das prioridades do governo na lista com mais de 30 propostas em tramitação no Parlamento. [...]
O deputado Beto Pereira será o responsável pela análise da receita. Cronograma prevê votação no Congresso em março A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e as lideranças partidárias definiram na semana passada a distribuição dos encarregados pela análise da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O relator-geral, senador Marcio [...]
O IPC-S de 15 de fevereiro de 2021 variou 0,35%. Com este resultado, o indicador passou a acumular alta de 0,62% no ano e 5,22% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Alimentação (1,02% para 0,57%). Nesta classe [...]
O ano iniciou com déficit na balança comercial no valor de US$ 1,1 bilhões, inferior ao de janeiro de 2020 (US$ 1,7 bilhões). Observa-se que em janeiro de 2020, o resultado foi explicado pelo maior recuo das exportações em valor (-19,8%) comparado com o das importações (-1,3%). Em janeiro de 2021, o valor exportado aumentou [...]
O IPC-S de 15 de fevereiro de 2021 variou 0,35%. Com este resultado, o indicador passou a acumular alta de 0,62% no ano e 5,22% nos últimos 12 meses. Cinco das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação. A tabela a seguir, apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, [...]
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 2,29% no segundo decêndio de fevereiro, ante 2,37% no mesmo período do mês anterior. Com este resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 25,46% para 28,64%. “Matérias-primas brutas e bens intermediários sustentam taxa do IPA em torno de 3%. Grandes commodities agrícolas e industriais [...]
Material orienta aposentados e pensionistas sobre a importância do crédito consciente A Secretaria de Previdência lança em seu portal a cartilha “Educação Financeira para Pessoas Idosas – Guia para aposentados e pensionistas do INSS”, para disseminar princípios de educação financeira que auxiliem na tomada de decisões mais conscientes com relação ao uso dos recursos financeiros [...]
Simplificação do sistema tributário brasileiro é uma das prioridades da agenda econômica do governo e do Congresso Nacional para 2021 Tratada como prioritária pelo Governo Federal e pelos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, a reforma tributária pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil em até 20% em um [...]
Exportações caíram 11,9% pela média diária e somaram US$ 7,63 bilhões. Já as importações cresceram 13,4% e totalizaram US$ 8,35 bilhões até a segunda semana do mês balança comercial brasileira registra déficit de US$ 0,72 bilhão em fevereiro, até a segunda semana do mês, enquanto a corrente de comércio diminuiu 0,3%, pela média diária, alcançando [...]
Em janeiro deste ano, foram mais de 200 milhões de transações feitas Desde que o PIX entrou em funcionamento no Brasil, em novembro de 2020, já foram cadastradas mais de 159 milhões de chaves de acesso da nova ferramenta de transferência de pagamento instantâneo. De acordo com dados divulgados pelo Banco Central, a maior parte [...]
A Junta Comercial do Estado da Bahia em cumprimento à Lei Federal nº 8.934/94 no art. 32, inciso II, alínea “h” e no art. 48 do Decreto nº 1.800/96; e na Instrução Normativa nº 81 de 01/07/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI deu início, no dia 15 de Fevereiro de 2021, [...]
Seguindo seu objetivo de simplificar e desburocratizar a abertura e legalização de negócios, a Juceb acaba de anunciar que, até 31 de dezembro de 2021, tornará obrigatório o processo 100% digital – ZERO PAPEL – para todos os municípios do interior da Bahia. Projeto já implantado na Capital e Região Metropolitana desde julho de 2019, [...]