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Nesta quinta-feira (18), o Sescon Blumenau promoverá um debate on-line com o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) sobre as fiscalizações realizadas pelo órgão aos escritórios e trabalhadores contábeis. Os convidados também falarão sobre um tema bastante discutido entre os profissionais da contabilidade, o aviltamento de honorários. A conversa será ao vivo pelo [...]
Não perca a live desta quarta-feira (17), no canal do Youtube do SESCON-Goiás. Para falar sobre o “Balcão Único: Legalização de empresas em Único Ambiente”, o contador e diretor de comunicação da Fenacon, Francisco Canindé Lopes recebe o presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), Euclides Barbo. Lembre-se de se inscrever em nosso [...]
Febraban orienta que clientes usem canal digital mesmo após reabertura Após o fechamento nos dias 15 e 16, as agências bancárias reabrem hoje (17) a partir das 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início [...]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o artigo 40, X, da Lei 8.245/1991 (introduzido pela Lei 12.112/2009) – que indica que o fiador, após comunicar ao locador acerca da exoneração da fiança, ficará obrigado por todos os seus efeitos durante os 120 dias subsequentes – não é aplicável na hipótese de [...]
O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela Prefeitura de São Paulo, antes do registro em cartório. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só é devido a partir da transferência da propriedade imobiliária, efetivada mediante o [...]
Com o objetivo de dar maior celeridade no retorno e soluções das demandas, a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) lançou um canal exclusivo para atendimento aos usuários do PBdoc – sistema de produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações em ambiente digital. Com a nova Central de [...]
Fique Atento! O vencimento do extrato fronteiras no mês de fevereiro será dia 26, conforme previsto no Anexo 24<https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/legislacao/44650/texto/Dec44650_2017.htm#anexo24> do Decreto 44.650/2017: “quando o prazo de recolhimento recair no mês de fevereiro, o pagamento do imposto deve ser efetuado até o dia 26”. Ao emitir o DAE, informe a data de pagamento: 26/02/2021. Por Governo [...]
Representando a Prefeitura de Aracaju, o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, reuniu-se dia 10, com o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe (Creci-SE), Sérgio Sobral, para discutir ações de modernização do sistema de tributação do município. O encontro também foi acompanhando pelo deputado estadual Luciano Pimentel. Da reunião, algumas propostas [...]
Decisão é amparada pelo artigo 91 do RICMS Nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça de Carnaval), não haverá expediente bancário, de acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) informa que o ICMS com vencimento nessas duas datas poderá ser [...]
O projeto Formação Empreendedora da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo do Estado (Aderes) vai receber reforço. Trata-se da contratação de unidades móveis para qualificação profissional com o objetivo de formar novos empreendedores. O Formação Empreendedora itinerante, como foi batizado o projeto, está em fase de formatação e é fruto [...]
Subjur oferece aconselhamento jurídico para causas de interesse da pasta nos tribunais Uma área pequena, mas não menos importante dentro da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), a Subsecretaria de Assuntos Jurídicos (Subjur) é a representação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) dentro da Sefaz-RJ e compreende três assessorias: a Especial Jurídica de [...]
Diretora tem liderança política e capacidade técnica, diz Itamaraty O Brasil está pronto para colaborar com a nova diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou o Ministério das Relações Exteriores, em nota, divulgada hoje (15).O Itamaraty disse que “congratula-se com os demais países-membros da OMC pela escolha de Okonjo-Iweala”, em reunião extraordinária [...]
Informamos que o sistema foi ajustado, em conformidade com o disposto pela Resolução CGSN nº 157, de 29 de janeiro de 2021. Foi prorrogado o vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional, incluído o Simei, relativos ao período de apuração (PA) Janeiro/2021. A data de vencimento, originalmente prevista para 22/02/2021, fica prorrogada para 26/02/2021. SECRETARIA-EXECUTIVA [...]
A Academia Paulista de Contabilidade – APC juntamente com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRCSP realizarão no próximo dia 23 de fevereiro, o primeiro Encontro com Acadêmicos do ano de 2021. A atividade é gratuita e debaterá o tema “Encontro de Gerações “Ferramentas tecnológicas e a inteligência artificial na [...]