A aposentadoria especial é o direito devido a todo contribuinte do INSS que trabalha exposto a agentes químicos, físicos e/ou biológicos que podem comprometer a saúde. Desde já, precisamos observar que essa foi uma das modalidades de aposentadorias que tiveram maiores alterações após o Congresso Nacional ter promulgado a Nova Previdência, em novembro de 2019. Nesse sentido, o [...]
A Nova Previdência traz regras de transição para quem já está no cadastrado no INSS, sendo assim, é possível escolher a forma mais vantajosa de aposentadoria. Houve aprovação de cinco regras de transição para segurados do INSS e duas regras de transição para os servidores públicos da União: INSS 1- Transição por sistema de pontos: Essa [...]
O benefício da Aposentadoria Especial sempre teve o intuito de proteger aqueles segurados que trabalharam por muitos anos em atividades perigosas ou sob exposição a agentes prejudiciais à saúde e/ou integridade física. Logo, a esses era permitida a aposentação com tempo de contribuição reduzido, aos 15, 20 ou 25 anos, inclusive para evitar que a exposição aos agentes [...]
A Nova Previdência trouxe mudanças importantes nas regras para se aposentar tanto para quem já está contribuindo ao INSS quanto para aqueles que ainda irão ingressar no mercado de trabalho e contribuir ao sistema previdenciário. A partir desse ponto, surge o questionamento: Mas, qual será a regra mais benéfica para o meu caso? Cada caso é um [...]
Após a Emenda Constitucional nº 103 de 2019, que criou a reforma da previdência, a regra geral para aposentadoria foi alterada. Passou a valer o regime de aposentadoria por idade, ou seja, essa passou a ser a regra geral para todas as aposentadorias a partir de 13/11/2019, existem exceções para aqueles que se enquadram nas [...]
Nova Previdência deu prazo de dois anos para estados e municípios instituírem Regime de Previdência Complementar A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia apresenta, na próxima terça-feira (18), em programa da TV ABIPEM, o Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos. O documento [...]
Atualização inclui mudanças feitas até dezembro de 2019 Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até dezembro de 2019. Entre as [...]
A Nova Previdência passou a vigorar esta semana e, dentre as mudanças, está a redução da renda mensal de benefícios por incapacidade e aposentadorias por invalidez. “Os benefícios deixaram de ser integrais quando não forem causados por acidentes de trabalho ou doenças relacionadas ao trabalho. A aposentadoria por incapacidade será de 60% da média salarial [...]
A aprovação da reforma da previdência já é quase realidade. Há meses, é um dos assuntos mais comentados no Brasil e com muitas opiniões diferentes. O tema segue discutido por parlamentares, para solucionar o problema de um déficit bilionário que já é realidade. Alexandre Slivnik, especialista em desenvolvimento humano, gestão de pessoas e diretor da [...]
Neste artigo vamos compreender o que muda, em linhas gerais, com a nova previdência. A mudança na previdência é necessária pra para limitar o rombo do INSS e dos regimes próprios dos servidores públicos. Muito além de mudar a lei atual previdenciária, o governo quer também criar um novo regime, de capitalização. Por outro lado, [...]
Com a aprovação da Reforma da Previdência, o cálculo da aposentadoria levará em conta a média salarial com base em todos os salários de contribuição desde julho de 1994. O que deixará a média mais baixa do que se fosse calculada pelas regras atuais. Para entender como será calculada o valor da aposentadoria é preciso [...]
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