Se atentar às novas alterações no Código de Trânsito Brasileiro é uma excelente maneira de evitar possíveis mudanças que impactam na vida dos milhões de motoristas pelo país, e consequentemente evitam multas indesejadas. Falando um pouco mais sobre as alterações do Código de Trânsito, recentemente algumas novas regras de trânsito passaram a valer no país [...]
A Legislação de Trânsito já existe a muitos anos, contudo, é normal que com o passar do tempo ela passe por novas alterações, de modo a garantir sempre um aprimoramento das leis e também se adequar ao cenário atual. Dessa maneira, os motoristas precisam se atentar as novas mudanças para não serem pegos de surpresa. [...]
Previamente, é importante entender que a apreensão de veículo trata-se uma penalidade, e não uma medida administrativa, como é o caso da remoção e retenção. Em suma, a pena consiste na condução do carro para um local, onde o ele ficará sob custódia do órgão competente que autuou o condutor. Até 2016, a pena poderia [...]
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), motoristas que ultrapassarem o sinal vermelho, estarão cometendo uma infração gravíssima, sendo a pior das penalizações aplicadas. Em geral, o infrator terá mais 7 pontos na sua habilitação, além de arcar com uma multa de no mínimo R$ 293,47. No entanto, saiba que há uma exceção a esta [...]
Dentre os assuntos que mais tem recebido atenção entre os proprietários de veículos, nas redes, é a existência de uma suposta super multa de trânsito. Em suma, o valor original da penalidade aumentaria em até 10 vezes quando fosse lavrada. Sobre esta questão, é preciso esclarecer que até há uma nova multa prevista no Código [...]
O Código de Trânsito Brasileiro vem passando por mudanças importantes desde o ano passado quando tivemos uma série de mudanças que vão desde a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quanto da sua pontuação. Contudo, este ano estamos tendo a implementação de novas regras, conforme previsto na Lei nº 14.229/21. Diretrizes essas que foram [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vem passando por diversas mudanças desde o ano passado, mudanças que passaram desde a pontuação quanto a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Contudo, outras mudanças do Código de Trânsito Brasileiro estão começando a ser implementadas por agora, como é o caso da Lei 14.229/21 publicada no mês [...]
Em 2022, diversas mudanças relacionadas ao trânsito entraram em vigor. As alterações mais recentes dizem respeito às regras instituídas pela Lei nº 14.229/2021, publicada ainda em outubro do último ano. Em suma, as novas regras alteram diferentes determinações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de modo que as alterações estão começando a valer gradualmente. [...]
Dentre as diversas mudanças aplicadas pela Lei nº 14.229 publicada em outubro de 2021, estão as novas multas de trânsito. Em suma, as alterações na referida legislação estão entrando em vigor de forma gradual, mas, é importante esta informado, pois algumas normas já estão valendo. Neste sentido, bons exemplos de regras que já vigoram são: [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por diversas mudanças no ano passado, as mais significativas delas vieram por meio da Lei 14.071 e Lei 14.229. Contudo, as mudanças no CTB não param por aí e outras alterações estão começando a ser incorporadas por agora. Assim, como no mês de abril, três novas medidas começaram [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) conta com diversas alterações importantes neste ano de 2022. Tais mudanças impactam em diversos pontos da legislação que trata do tema. Em razão disso, separamos neste artigo, algumas das principais mudanças expressas no CTB, tais alterações de destaque vão desde de o limite de peso para veículos a mudanças [...]
As mudanças no código de lei de trânsito começaram a tramitar no congresso em 2019, mas foi em 2020 que se tornou forma com o projeto de Lei (PL) 14.071/20, sancionada em outubro do mesmo ano, que já tem validade para começo deste mês. Na totalidade são 57 alterações no CTB que vão afetar diretamente a [...]
As mudanças trazidas pela Lei 14.071/20 que alteram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) começaram a valer a partir do dia 12 de abril. A nova lei contempla diversas alterações para os condutores, e entre elas a relação da validade e pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pontuação e suspensão da CNH A quantidade [...]
Foi sancionado em outubro de 2020 a nova lei de trânsito que entrará em vigor à partir de abril. O tempo para que a mudança começa a valer é relacionado ao prazo de 180 dias desde a publicação no Diário Oficial da União. A nova lei de trânsito trás mudanças profundas que alteram o Código [...]
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