Novidades

Tribunal tem seguido a reforma trabalhista. Desta vez, liminar foi favorável a escritório de advocacia Em liminar, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o seu entendimento sobre a impossibilidade de cobrar contribuição sindical, independentemente de autorização dos trabalhadores, após a Reforma Trabalhista. Dessa vez quem ganhou a ação foi um escritório de advocacia de [...]

O empregador, contribuinte ou o órgão público deverão transmitir o eSocial Sem Movimento por motivo de ausência de fato gerador, quando não possuírem informações para os seguintes eventos periódicos: Cursos da área fiscal a partir de R$ 18,32 ao mês e sem juros? Clique aqui e conheça! S-1200 Remuneração do Trabalhador vinculado ao RGPS S-1202 Remuneração do Trabalhador [...]

Diversos municípios cobram, juntamente com o IPTU, diversas taxas que já foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal que, em seus julgamentos, ainda permite a restituição dos valores pagos indevidamente (taxa de conservação de vias e logradouros, taxa de limpeza pública, taxa de prevenção e extinção de incêndio) nos últimos cinco anos. O proprietário de [...]

Muitas empresas prestadoras de serviços sofrem a retenção de INSS retido nas notas fiscais, regra instituída pela lei 9.711/98 em que os tomadores de serviços de mão-de-obra devem reter 11% ou 3,5% no ato da quitação da nota fiscal, fatura ou recibo. Todas as empresas podem solicitar a restituição de INSS retido nas notas fiscais, [...]

Com milhões de brasileiros desempregados, as vagas de emprego formal estão ficando cada vez mais exigentes e as empresas que não foram afetadas pela crise diminuíram o número de contratações. E com esse cenário, como conseguir uma renda? É preciso fazer muita pesquisa e ter criatividade para encontrar formas de ganhar dinheiro. Mas a gente [...]

A NF-e é um documento muito prático, rápido e seguro para os empresários. Ela é emitida e armazenada eletronicamente para registrar as operações de circulação de mercadorias ou de prestação de serviços, e tem a mesma validade jurídica que a nota impressa. Em se tratando dos impostos da nota fiscal eletrônica para micro e pequenos [...]

A declaração do imposto de renda é uma das dúvidas mais frequentes para profissionais liberais. E entre os advogados autônomos não é diferente. Como já falei no artigo Tipos de advogados e suas atuações no mercado de trabalho, há diversas formas de advogar. Dentre essas opções, há o advogado autônomo, que é uma escolha muito comum [...]

O acréscimo de 25% sobre o benefício é direito das pessoas aposentadas por invalidez e que necessitam de auxílio permanente de terceiros, familiares ou profissionais de saúde em razão de apresentarem quadros de saúde agravados. O pedido deve ser feito diretamente nas agências da Previdência Social, que agendará perícia médica, idêntica às realizadas para concessão [...]

Quer saber mais sobre o MEI e se essa modalidade vale ou não a pena para você? Cada vez mais os pequenos empresários estão se enquadrando na categoria considerando as vantagens e os benefícios que ela oferece. Legalizar o próprio negócio, contratar um funcionário, pagar poucos impostos e receber benefícios como salário-maternidade e auxílio doença [...]

Artigo - Zulmir Ivânio Breda, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade.  "Vivemos em um mundo de constante transformação cuja única coisa que, de fato, veio para ficar é a mudança – mudanças na área do desenvolvimento tecnológico, nas novas formas de disseminar o conhecimento por meio de várias mídias sociais e em novas formas de [...]

Por Rafaella Feliciano Comunicação CFC O Grupo Assessor (GA) da Área Pública do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou nos dias 10 e 11 de abril a 21ª Reunião Ordinária de trabalho. A equipe dá seguimento ao processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) ao padrão internacional, emitido [...]

Por Fabrício Santos Comunicação CFC A Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), com apoio do Conselho Federal da Contabilidade (CFC) e da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), realizará, no dia 19/4 (quinta-feira), no auditório do CFC, em Brasília (DF), às 15h, a primeira edição de 2018 do projeto Quintas do Saber que trará o tema [...]

Por Fabrício Santos Comunicação CFC Mestres e doutores em ciências contábeis possuem, a partir de agora, um espaço para divulgação das pesquisas acadêmicas. Idealizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), esse espaço pretende facilitar que o estudante stricto sensu em contabilidade conclua a sua pesquisa. Para divulgação do questionário da pesquisa aos profissionais da contabilidade, [...]

O International Ethics Standards Board for Accountants® (Iesba) divulgou na segunda-feira, 9, o novo Código de Ética para Profissionais da Contabilidade. Embora os princípios fundamentais de ética não tenham mudado, grandes revisões foram feitas. Fonte: IFAC (tradução livre) O International Ethics Standards Board for Accountants® (IESBA®) divulgou nesta segunda-feira, 9, o novo Código de Ética [...]

O período de recessão econômica começou a afetar o nosso país em 2014, mais precisamente no primeiro trimestre daquele ano, e foi até o último trimestre de 2016. Isso caracterizou uma longa jornada de crise econômica no Brasil, que levou a uma significativa queda nos investimentos empresariais e no consumo e a um grande aumento no número de desempregos. O ano [...]