Novidades

#jornalcontabil Os mais de 4,5 milhões de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas) agora serão notificados sobre qualquer irregularidade no benefício por meio da rede bancária, ou seja, com notificação no caixa eletrônico ou por meio de extrato, e não mais por [...]

Por Assessoria de Imprensa Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Contagem regressiva para início da jornada de eventos sobre educação financeira Faltam algumas horas para começar a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week 2018). Entre 1 e 7/10, serão diversos eventos gratuitos sobre a importância da educação e da proteção dos investidores. A CVM já [...]

#jornalcontabil Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação, ou a justificar sua ausência, mas pode optar por votar em branco ou anular [...]

#jornalcontabil Mira uma vaga de trainee ou estágio? Confira as oportunidades disponíveis nos programas com inscrições abertas em ordem crescente de término do prazo. Suzano Papel e Celulose – estágioPara o programa de estágio, são buscados universitários com conclusão da graduação prevista para o período entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020, nos cursos de Administração, Agronomia, [...]

#jornalcontabil Quem quer virar MEI – microempreendedor individual – geralmente nunca teve empresa, então fica cheio de dúvidas. Mas um aplicativo dá esse passo a passo. Foi assim que o taxista Luiz Claudio Pellegrino conseguiu tirar o CNPJ. Ele ouviu no rádio sobre uma plataforma digital desenvolvida só para ajudar MEIs. A ideia de criar [...]

#jornalcontabil O propósito deste artigo é responder o seguinte questionamento: Declarar tributos, através do cumprimento dos deveres instrumentais, e não pagar na data do vencimento, é crime? A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no Habeas Corpus nº 399.109/SC, alterando o entendimento até então que prevalecia naquela Corte, definiu como crime de apropriação indébita tributária o [...]

Por Assessoria de Imprensa Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Percepção dos cidadãos em relação à atuação da Autarquia foi comparada com anos anteriores A sociedade tem exigido a ampliação dos níveis de governança pública. Neste sentido, a CVM procura produzir pesquisas, análises e conhecimentos capazes de oferecer subsídios para tomadas de decisões estratégicas e operacionais. [...]

Por Daniel BruceEstagiário sob supervisão da Comunicação do CFC   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece ao público externo um curso a distância sobre Prestação de Contas Eleitorais 2018, com vagas ilimitadas e gratuitas. Um dos principais objetivos é proporcionar ao inscrito o atendimento aos pré-requisitos para arrecadar, gastar e registrar adequadamente receitas e despesas [...]

#jornalcontabilComo todos sabemos, o eSocial vem com o objetivo de substituir as ferramentas que utilizamos hoje, para prestar as informações trabalhistas e previdenciárias aos entes do governo. Neste artigo vamos falar sobre a segunda fase do eSocial.O projeto vem sendo implantado em fases para facilitar o ingresso das empresas de forma segura e mais tranquila possível.Estamos [...]

#jornalcontabil O Microempreendedor Individual pode solicitar o parcelamento de débitos de duas formas, ambas virtuais. A primeira é entrar no portal do Simples Nacional, no menu Simei Serviços, opção “Parcelamento”. O acesso deve ser feito por certificado digital ou por código de acesso gerado no próprio portal.A outra alternativa é entrar pelo Portal e-CAC. Da [...]

#jornalcontabil Existem muitas situações que podem gerar a exclusão ou impedimento de uma empresa no Simples Nacional, que é um regime tributário, diferenciado, simplificado e favorecido, previsto na Lei Complementar 123/06.A exclusão, como o próprio nome diz, tem o aspecto de efetuar o desenquadramento de uma empresa do Simples Nacional. O excesso de faturamento no [...]

#jornalcontabilA Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notifica proprietários de 447.566 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os débitos são referentes ao exercício de 2018 de veículos com finais de placa 5 e 6 e também de remanescentes dos exercícios de 2013 a 2017. A relação [...]

#jornalcontabilPreliminarmente cabe destacar algumas premissas básicas antes de adentrarmos na matéria. Conceitualmente o saldo credor de ICMS e o crédito fiscal acumulado se confundem por situações devidamente previstas pelo legislador infraconstitucional.O saldo credor de ICMS advém da apuração mensal, confrontando os créditos e os débitos, fazendo jus ao princípio constitucional da não-cumulatividade insculpido no art. 155, §2º, I do [...]

#jornalcontabilA resolução CGSN nº 140, de 2018, simplifica a relação das atividades tributadas pelo Simples Nacional,conforme seu respectivo anexo.O contribuinte deverá considerar para cálculo do imposto, as receitas decorrentes das seguintes atividades:Anexo I – Atividade de revenda de mercadorias;Anexo II – Atividade de mercadorias industrializada pelo contribuinte;Anexo III – Prestação dos seguintes serviços:Creche, pré-escola e estabelecimento [...]