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Uma das formas mais simples e práticas que existe para que você possa sair da informalidade e regularizar a sua situação de trabalho é por meio do MEI – sigla para Microempreendedor Individual. A lista de quem pode ser um microempreendedor individual é extensa, mas para isso é preciso ficar de olho em quais são [...]

Microcrédito é uma linha especial de empréstimo para o microempreendedor individual – MEI que envolve menores valores e menor burocracia. Esse tipo de empréstimo pode ser conseguido com agentes operadores de crédito. No site do BNDES você tem acesso à: Lista de agentes operadores de recursos ao microempreendedor. Assim como nos tipos de empréstimos anteriores, esse crédito deve ser utilizado [...]

Ofertado no SUS, o metotrexato, antes financiado e adquirido pelos estados, passará a ser adquirido diretamente pela pasta. Medida deve facilitar o acesso dos pacientes ao tratamento Para ampliar a oferta e garantir o acesso de pacientes ao tratamento da artrite reumatoide no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde irá centralizar a [...]

O eSocial é uma iniciativa que permitirá que todas as empresas brasileiras possam realizar o cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada e organizada, reduzindo custos, processos e tempo gastos hoje pelas empresas com essas ações. Instituirá uma forma mais simples, barata e eficiente para que as empresas possam cumprir suas obrigações [...]

Computador Download: Windows Download: Multiplataforma (zip) Download: Outros (Mac, Linux, Solaris) Dispositivo móvel Download: Android Download: iOS (Apple)   Certificado Digital Atendimento Virtual   Veja os documentos necessários para entregar a declaração: Todos os documentos devem conter CPF ou CNPJ de quem pagou e de quem recebeu e devem ser guardados por pelo menos cinco anos 1) Informes [...]

Devedores que aderiram ao último Refis – programa que dá desconto em multas e juros de débitos tributários – já deram um calote de R$ 3,1 bilhões desde o início do último programa, em maio de 2017. Na Receita Federal, esses contribuintes são chamados de “viciados em Refis”: aderem ao programa, conseguem descontos e, em [...]

Como não poderia ser diferente, no meu primeiro artigo falarei sobre os profissionais de beleza, trabalhadores que exercem uma das profissões mais antigas, como cabeleireiros, barbeiros, manicures, maquiadores etc, e que só tiveram os seus direitos assegurados, tão somente, em 18 de janeiro de 2013, por meio da Lei 12.592/2012, e em 27 de outubro [...]

Na próxima quarta, 28 de fevereiro, termina o prazo para entrega da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) referente a fatos ocorridos em janeiro/2018. É obrigatória a prestação de informações relativas a operações liquidadas em espécie quando em valores iguais ou superiores a R$30 mil. As operações serão reportadas em formulário eletrônico, [...]

O Órgão responsável pela avaliação de novas tecnologias no sistema público de saúde, CONITEC, pediu inclusão de tratamento biológico para espondilite anquilosante A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS publicou a sua decisão de incorporar o medicamento secuquinumabe (Cosentyx®) para o tratamento de pacientes com espondilite anquilosante. O uso será recomendado aos que [...]

Alguns carros que ano passado eram promessa, neste ano já viraram realidade e até já conquistaram alguns prêmios. Temo como exemplo o recém lançado Volkswagen Virtus, que foi premiado com 5 estrelas em segurança e que está disponível para PCD. Além dele, temos outros carros de 2018 que podem ser para PCD e que têm [...]

oje, passados sete meses após a sanção da nova legislação trabalhista, a Lei 13.467/17, existem empresários de primeira viagem que ainda não estão bem informados sobre o assunto. Se esse for o seu caso, está mais do que na hora de entender como essa polêmica Reforma Trabalhista pode impactar a sua vida enquanto empreendedor e [...]

Milhares de brasileiros podem ter o benefício da aposentadoria bloqueado, caso não provem que estão vivos. A medida anual, chamada de “Prova de Vida”, é imposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e busca manter os cadastros atualizados e evitar fraudes, tanto ao erário, como ao beneficiário. O prazo para a realização do procedimento [...]

Aproxima-se o prazo para a transmissão da DIRF, e é preciso realizar diversas verificações a fim de garantir a coerência das informações enviadas para a Receita Federal do Brasil. Uma destas verificações consiste em cruzar a DIRF com as DCTF´s referentes ao mesmo exercício. É necessário assegurar-se de que os valores das retenções declaradas nas DCTF´s estão iguais aos valores [...]

Depois de ter recebido críticas por não ter conseguido detectar as transações financeiras fraudulentas investigadas pela Operação Lava-Jato, a Receita Federal decidiu endurecer as regras para negociação em dinheiro. Em vigor desde 1º de janeiro, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) precisa ser feita pelos contribuintes que receberem valores acima de [...]

A partir da próxima quinta-feira (1º), a Receita Federal vai receber as declarações do Imposto de Renda referentes aos rendimentos de pessoas físicas no ano de 2017. Esse prazo segue até 30 de abril. Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, [...]