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Durante a crise econômica, mais do que nunca, as empresas aprenderam a extrair dos benefícios ficais mais competitividade e redução de custos. Para minimizar os impactos causados na economia pela queda nas vendas do mercado interno foi preciso focar esforços nas exportações e garantir o ritmo das linhas de produção local, mantendo empregos e gerando [...]

Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm até o final do mês que vem para fazer a comprovação de vida referente ao ano de 2017. O procedimento, chamado de “prova de vida” ou “renovação de senha bancária”, é exigido pelo instituto todos os anos para manter o pagamento dos [...]

Microempreendedores individuais poderão contratar planos empresariais se comprovarem adesão à modalidade de formalização por 6 meses As novas regras para planos de saúde contratados por microempreendedores individuais (MEI) entram em vigor nesta segunda-feira. Entre as exigências, está a comprovação de inscrição nessa modalidade de empresa, segundo norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os MEI que quiserem contratar um [...]

São esclarecidas as características do PRR e apresentadas orientações ao contribuinte O PRR foi instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, sendo que se esclarece: 1 – Principais diferenças entre a Lei nº 13.606, de 2018 e a MP [...]

Por Maristela Girotto Comunicação CFC O papel das firmas de auditoria de pequeno e médio portes (SMPs, na sigla em inglês) no apoio às Pequenas e Médias Empresas (PMEs) tem sido de grande importância para o crescimentos das PMEs em todo o mundo. Essa constatação foi destacada pelo vice-presidente Técnico do Conselho Federal de Contabilidade [...]

Nem sempre a preparação para a entrega da declaração recebe tanto cuidado quanto ela própria e seu prazo de vencimento. Mas a verdade é que a junção dos documentos para o imposto de renda é extremamente importante, pois dá base aos dados entregues à Receita Federal. Ou seja, se o declarante esquecer algum documento ou ignorá-lo a [...]

JOELMA PEREIRA (Congresso em Foco) Apesar de a nova lei trabalhista determinar o fim do imposto sindical a partir deste ano, fonte de renda dos sindicatos desde a década de 1940, a questão ainda é rodeada por insegurança jurídica, assim como diversos trechos das alterações efetuadas e em vigor a partir da reforma das relações [...]

Você já ouviu falar que MEI não paga tributos federais? Sim, é verdade. E isso inclui o temível Imposto de Renda. Ser microempreendedor individual tem uma série de vantagens e essa isenção é apenas uma delas. Mas é preciso ter cuidado para não confundir conceitos ou ignorar outras despesas e acabar tendo problemas. Infelizmente, muitos MEIs abrem [...]

1 – Geral 1.1 – Há uma ordem necessária para envio dos lotes de eventos? Sim. O primeiro evento a ser enviado deve sempre ser o R-1000 – Informações do Contribuinte. Para o envio de outros eventos, se houver neles alguma referência a processo judicial ou administrativo, antes deve ser enviado o evento R – [...]

O prazo para as empresas aderirem ao regime tributário Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, será encerrado na quarta-feira, dia 31 de janeiro. O Simples Nacional permite que microempresas e empresas de pequeno porte possam recolher impostos por meio de uma única guia. Neste ano, o limite de faturamento para participar do regime tributário passou [...]

Já pensou emprestar dinheiro para o Governo e receber juros por isso? Acredite, isso é possível, é o que acontece quando você aplica no Tesouro Direto. Essa é uma ferramenta criada pelo Tesouro Nacional pra que o cidadão possa comprar Títulos Públicos pela Internet com ou sem o auxílio de um especialista. Não é uma [...]

No pagamento das contribuições referentes aos PIS e à Cofins, não deve ser incluído ICMS. A decisão, unânime, é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reconheceu ainda o direito líquido e certo das apelantes de compensar, com créditos tributários vincendos de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal, os valores recolhidos a maior, [...]

Carf decide, Contribuição previdenciária recai sobre vale-refeição. O financiamento da seguridade social tem por veículo custeado as contribuições sociais, estas por sua vez são gênero, dentre as suas espécies destaca-se a contribuição previdenciária, dito em melhores palavras, estas são as destinadas a custear benefícios previdenciários, devidas pelos segurados e pelas empresas (artigos 20 e 23 da Lei nº 8.212). As [...]

A pessoa jurídica imune ou isenta do IRPJ somente deverá apresentar a EFD-Contribuições se o montante total mensal apurado a título de PIS/Pasep e/ou da COFINS incidentes sobre a receita ou de Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita – CPRB – for superior a R$ 10.000,00. Para a apuração desse valor não devem ser considerados os valores apurados a título de PIS – Folha de [...]