Novidades

Por Fabrício SantosComunicação CFC Instituída pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Comissão esteve reunida, na sede do CFC, em Brasília (DF), nos dia 17 e 18 de setembro. O grupo analisou e julgou os recursos, em primeira instância, das questões objetivas da 2ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) – Perito Contábil, ocorrida [...]

#jornalcontabilCom débitos de R$ 190 milhões cerca de 9 mil microempresas e empresas de pequeno porte poderão ser excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação Tributos e Contribuições, o Simples Nacional. Ela foram notificadas pela Receita Federal por terem débitos previdenciários e não-previdenciários com o Fisco federal. Na última segunda-feira, a Receita Federal notificou 716.948 [...]

#jornalcontabilAinda existem muitos questionamentos sobre o MEI. Além das obrigações, as vantagens de ter um negócio individual atraem cada vez mais profissionais. Por esse motivo, hoje vamos esclarecer mais uma dúvida dos empreendedores: O MEI pode registrar funcionário? O que é o e-Social?Eis a resposta: O MEI pode SIM contratar um funcionário, desde que a remuneração seja [...]

#jornalcontabilA Justiça reconheceu o direito de segurado à troca de benefício e abriu precedente para que aposentados do INSS que continuam trabalhando com carteira assinada aproveitem as contribuições feitas após a concessão inicial para requerer um novo benefício. Decisão da 12ª vara Federal de Porto Alegre (RS) deu ganho de causa à segurada T.M.C.T., de [...]

#jornalcontabilA Receita Federal notificou 716.948 microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação Tributos e Contribuições (Simples Nacional) por motivo de inadimplência. Ao todo, as dívidas somam R$ 19,5 bilhões.O programa, em vigor desde 2007, permite que empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões [...]

#jornalcontabilDepois de muito falar, o eSocial virou realidade para maioria das empresas brasileiras e vem ocasionando uma revolução nas áreas trabalhistas e de recursos humanos das empresas. No dia 16 de julho, teve início a segunda etapa de implantação do eSocial, em que são alcançadas as empresas privadas do País com faturamento anual de até [...]

#jornalcontabilSe a sua empresa é optante pelo Simples Nacional e compra mercadoria de fornecedor estabelecido em outra unidade da federação, deve ficar atento ao ICMS Diferencial de Alíquotas, de que trata o inciso XV-A do Art. 115 do RICMS/00. Na aquisição de bens e mercadorias, por empresa paulista, optante pelo regime do Simples Nacional, em operação interestadual, [...]

#jornalcontabilNa sessão de julgamento de 30 de novembro de 2017, a Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf, ao julgar o recurso de um contribuinte, entendeu que Integram o salário­de­contribuição os pagamentos efetuados a título de auxílio alimentação na modalidade de cartões ou tickets, pois equivalem a pagamento em pecúnia. A decisão em comento foi [...]

Por Assessoria de Imprensa Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Esclarecimentos sobre investimentos indiretos em criptoativos A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da CVM divulga hoje, 19/9/2018, o Ofício circular SIN nº 11/2018. O documento, direcionado a administradores, gestores e auditores de fundos de investimento, busca esclarecer consultas sobre o investimento indireto em criptoativos pelos [...]

#jornalcontabilA partir de 2019 a transmissão ocorrerá no mês de janeiro de cada ano, e terá validade para todo o exercício ou até a próxima competência transmitida com movimento. Segundo o Manual de Orientação do eSocial v. 2.4, a transmissão do eSocial “Sem Movimento” será facultativa somente para o empregador pessoa física.A informação relativa a [...]

#jornalcontabilQuer saber como vender mais? Então uma boa dica é você usar sistemas de gestão. E é sobre isso que falaremos nesse artigo. Você vai entender como os sistemas de gestão podem ajudar sua empresa a vender mais.Um sistema de gestão vai permitir que sua empresa estruture o processo de vendas. Dessa forma, é possível definir boas estratégias [...]

#jornalcontabil As empresas que prestam serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada estão sujeitas à retenção da contribuição previdenciária de 11% (onze por cento) sobre o valor da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços conforme o art. 31 da Lei nº 8.212/1991. Para as empresas optantes pela desoneração da folha de pagamento, a [...]

#jornalcontabil Fiscalização realizada pela Receita Federal identificou indícios de sonegação fiscal de R$ 170 milhões em 600 empresas do setor de serviços, sediadas em Fortaleza. Em uma nova modalidade de combate à sonegação, a Receita Federal cruzou informações de notas fiscais emitidas com as informações prestadas por essas mesmas empresas ao fisco federal, quando foram [...]

#jornalcontabil O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Está sendo desenvolvido, em conjunto, pela Caixa Econômica Federal (Caixa), pelo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo Ministério da Previdência Social (MPS), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e [...]

#jornalcontabil Apesar do adiamento do eSocial das micro e pequenas empresas e MEIs, essa nova obrigação veio para ficar e o ano de 2018 vem sendo determinante para a sua implantação. Fato é que desde o dia 1º de janeiro passou a valer para muitas das empresas do Brasil o projeto do Governo Federal de unificar o [...]