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#jornalcontabil Quais horas você deve contar como tempo de trabalho para os funcionários? À primeira vista, isso parece uma pergunta boba, mas não é. Neste artigo, veremos as ocasiões em que você deve pagar um funcionário por trabalhar. Por que é importante saber se horário de almoço conta como horas trabalhadas? A principal razão para calcular [...]

#jornalcontabil O motivo é claro: um erro de cálculo no impacto ao meio ambiente pode custar muito caro para a empresa e para a sociedade. Por isso, ela interpreta informações ambientais com o objetivo de ajudar as empresas a tomar decisões prudentes. Para simplificar: por um lado, a contabilidade ambiental ajuda a analisar os impactos da empresa na [...]

#jornalcontabil Foi publicada a versão 1.4 dos Leiautes da EFD-REINF. Essa versão traz melhorias evolutivas em relação à versão anterior e retira do leiaute, o evento R-2070 e suas respectivas tabelas e regras de validação. As informações que substituirão a DIRF serão escrituradas através de novos eventos a serem publicados em versão futura, juntamente com [...]

#jornalcontabil No evento S-2220, que trata do Monitoramento da Saúde do Trabalhador, são informados os exames médicos e complementares realizados pelo trabalhador por solicitação médica, baseada nas atividades que envolvam os riscos especificados nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Também são identificados os possíveis fatores de risco que, por natureza, concentração ou intensidade e [...]

#jornalcontabil Embora o título pareça ser algo mais técnico, adianto-lhes que este artigo servirá à priori para dar uma “luz” a quem deseja entender e seguir esta honrada carreira. O que consiste a perícia judicial? É a forma de produção de provas técnicas solicitadas por partes que compactuam a mesma lide num processo judicial, para [...]

#jornalcontabil Todos os dias, o número de novos empreendimentos no Brasil cresce consideravelmente. Porém, quais são as garantias de que você não esteja fazendo a mesma coisa que outra empresa, ou tenha o mesmo nome? Ou ainda que alguém não esteja oferecendo o mesmo produto ou serviço que você? É para isso que existe o INPI. [...]

#jornalcontabil A fiscalização trabalhista e previdenciária, no seu âmbito de ação, tem notificado empresas que utilizam práticas de salário “por fora”. Cuidado especial deve ser dado, pelos gestores de RH, aos pagamentos denominados “salário in natura“. O salário in natura ou também conhecido por salário utilidade é entendido como sendo toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador [...]

#jornalcontabil Como já se sabe, todos os empregadores estão obrigados ao eSocial. Desde as pessoas jurídicas até as pessoas físicas. O eSocial é um projeto do Governo Federal que visa unificar a prestação das informações trabalhistas e previdenciárias. Neste artigo vamos falar sobre uma novidade, a liberação da Receita para realizar o cadastro CAEPF. Para os empregadores com inscrição [...]

#jornalcontabil por Alexandre S. Triches O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia responsável pelo acolhimento, gerenciamento e manutenção dos pedidos de benefícios da Previdência Social está alterando profundamente a sua forma de atendimento. Desde o final de 2017, a Previdência Social já inaugurou duas ferramentas digitais que prometem transformar a dinâmica da previdência brasileira. [...]

#jornalcontabil Os Produtores Rurais Pessoa Jurídica que se enquadram na isenção disciplinada no art. 15°, § 6º da Lei 13.606/2018 e que estão obrigados a escriturar a comercialização da produção rural na EFD-REINF nos termos da Instrução Normativa 1.701 de 2017, modificada pela Instrução Normativa 1.767 de 2018, ao preparar o evento do evento R-2050, devem usar o Indicativo de Comercialização (campo [...]

Por Receita FederalAssessoria de Comunicação Institucional CAEPF substitui o Cadastro Específico do INSS (CEI) Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1828/2018, que regula o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). O CAEPF tem por escopo a atividade econômica da pessoa física desobrigada da inscrição no CNPJ. [...]

#jornalcontabil Um dos maiores desafios de qualquer empreendedor é lidar com a extensa e custosa carga tributária que recai sobre as pessoas jurídicas. Empresas de qualquer porte e ramo são compelidas a arcar com diversos impostos sobre mercadorias com variados fatos geradores, alíquotas, formas de declaração e outras peculiaridades. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [...]

#jornalcontabil Para exercer esse controle os órgãos de arrecadação, como Receita Federal e as Secretarias de Fazenda dos estados e municípios, através de duas ferramentas poderosas, o T-Rex (supercomputador) e a Harpia (software), rastreiam e cruzam dados de todas as operações envolvendo pessoas físicas e jurídicas em todo o território brasileiro. Entretanto, a evolução tecnológica [...]

#jornalcontabil Apesar de ter sido adiado o Cronograma eSocial por diversas vezes, ele já é uma realidade. Que o digam as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, que desde 8 de janeiro estão fazendo o envio das suas informações por meio do sistema. Agora, este desafio chega às Pequenas e Médias Empresas – PMEs e aos Microempreendedores Individuais. [...]

#jornalcontabil Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.787 de 07 de fevereiro de 2018, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) se refere à obrigação tributária acessória por intermédio da qual o contribuinte confessa débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a terceiros. PERT Simples [...]