Por Assessoria de Imprensa Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Documento contempla dados do segundo trimestre de 2018 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 29/8/2018, o Relatório de Atividade Sancionadora relativo ao segundo trimestre de 2018. O documento consolida as informações sobre a atuação da Autarquia, visando apresentar, de forma clara e objetiva, os [...]
#jornalcontabil Escolhemos este assunto, em função de estarmos vendo muitos problemas tributários e fiscais em função da mudança no Simples Nacional, que entrou em vigor em janeiro de 2018. Uma das alterações significativas foi à extinção do Anexo VI. Assim, as atividades que eram deste anexo entraram para o Anexo V. Ocorre que estando no Anexo V, [...]
#jornalcontabil Como você já sabe após muitas negociações, discussões e reuniões, foi aprovada no Senado Federal, e sancionada pelo Presidente da República, a Reforma Trabalhista que altera mais de 100 pontos da antiga CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que vigorava desde a década de 40 com poucas mudanças. Mas, para que a aprovação tivesse êxito na Câmara [...]
#jornalcontabil Não se trata simplesmente de partilhar os ganhos das operações entre os sócios. Observar algumas regras é importante para evitar decisões equivocadas, que podem diminuir a remuneração do empresário. 1- O que é a distribuição de lucros e qual é a diferença entre ela e o pró-labore? R.: A distribuição dos lucros é a [...]
#jornalcontabil A análise incluiu Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Canadá, Austrália, China, Índia e Holanda e destaca que não é preciso esperar três décadas para ver como o financiamento das pensões pode desmoronar. No Brasil, o debate em torno de uma reforma da Previdência gera polêmica na corrida eleitoral, inclusive sobre qual é tamanho do [...]
#jornalcontabil Mesmo garantido pela Lei 8.213/1991, o benefício é pouco conhecido e depende do resultado de uma perícia na Previdência. Segundo a legislação, o valor da aposentadoria por invalidez de quem “necessitar da assistência permanente de outra pessoa” deve ser acrescido de 25% (vinte e cinco por cento). Aposentados com câncer em estágio avançado, cegueira, paralisia [...]
#jornalcontabil Elaboramos um esquema com as perguntas e respostas mais frequentes sobre empréstimo consignado. Saiba aqui se está sendo vítima de abusos por parte das Financeiras! – Quantos por cento da renda pode ser comprometida pelo empréstimo consignado? O limite de comprometimento da renda se chama margem consignável. A margem consignável para empréstimo é 30% (trinta por cento) do valor líquido [...]
Por Assessoria de Comunicação SocialMinistério da Educação Voluntariado As diretrizes para que escolas e universidades possam, pela primeira vez, computar nos currículos acadêmicos as horas de trabalho voluntário dos alunos, e assim fomentar cada vez mais essa prática, foram homologadas pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, na manhã [...]
#jornalcontabil Os profissionais envolvidos com tributação precisam estar atentos às nuances tributárias de varejistas (supermercados e afins). A partir de 1º de maio de 2015, o regime de tributação da Contribuição para o PIS e a COFINS em relação às bebidas frias, relacionadas no art. 14 da Lei 13.097/2015, não mais segue a técnica de tributação concentrada em uma única [...]
#jornalcontabil Uma das melhores alternativas para entrar no mundo dos negócios foi a opção de se tornar autônomo. A melhor delas, por ser menos burocrática é ser um microempresário individual (MEI), pois é uma das opções mais práticas para se formalizar. Com o aumento de 1,3% de profissionais autônomos no Brasil, fica cada vez mais [...]
#jornalcontabil Quando se abre uma empresa é preciso abrir também uma conta bancária apenas para ela, onde será utilizada para controlar todas as entradas e saídas financeiras. O empreendedor primeiramente precisa avaliar se a conta é realmente necessária, é importante abrir caso deseja receber todos os pagamentos de outras empresas, obter financiamentos ou até mesmo [...]
#jornalcontabil A implementação do MEI trouxe uma nova modalidade para os empreendedores autônomos. A formalização facilitou a vida do empresário e trouxe uma série de vantagens. Uma delas é a possibilidade de emitir nota fiscal de prestação de serviço para outras empresas. Mas você sabe como funciona o processo? Explicamos a seguir. O MEI surgiu em [...]
Por Andréa Rosa Comunicação CFC Durante a cerimônia em comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado, realizada hoje (28), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), além da entrega do Prêmio Viva Voluntário 2018, concedido pelo presidente da República a pessoas e organizações que se destacaram em ações de voluntariado, foi lançada a Plataforma Digital do [...]
#jornalcontabil Em decisão inédita, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu que as despesas na corretagem da compra de café geram créditos de Cofins. A análise do caso foi iniciada em julho e finalizada na sessão do dia 15 de agosto. Ao julgar o mérito do recurso, a turma [...]
Por Rafaella Feliciano com informações do Observatório Social do BrasilComunicação CFC O município Picos, do Estado de Piauí, é pioneiro na região com a prática do controle social. Desde 2014, cidadãos voluntários participam do Observatório Social auxiliando no acompanhamento das licitações da Prefeitura e da execução de políticas públicas municipais. Mariana Felinto, 29 anos, é [...]
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