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Quantos nós temos pessoas que trabalham conosco sempre vamos ter algumas dores de cabeça, como faltas. Pensando nisto trouxemos neste texto o que você pode fazer quando acontece de seu funcionário faltar. Sabemos que a relação entre padrão e empregado é algo delicado e que você precisa sempre lidar com conflitos, brigas, problemas pessoais e [...]

Que a demanda tributária sobre as empresas brasileiras é grande e complexa, ninguém discorda. Mas para organizar melhor a forma de tributação sobre produção de bens e serviços, o governo instituiu um sistema especial: a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). O código CNAE padroniza, de forma simples, o funcionamento de uma empresa e define [...]

Quando um empregado falta ao trabalho por motivo diverso dos previstos em lei (CLT) ou nos instrumentos de convenção coletiva próprios da empresa, este fato poderá ensejar consequências em sanções disciplinares tais como advertências, suspensões, desconto do descanso semanal remunerado, de feriados, demissão por justa causa (em casos extremos) ou até mesmo a perda de [...]

Recentemente fui surpreendido o um caso de uma cliente que foi demitida e, na semana seguinte, descobriu que estava grávida. Após a confirmação da gestação, foram realizados exames de ultrassonografia e constatou-se que ela já estava grávida há duas semanas no momento de sua demissão. Quando me procurou, sua grande dúvida era se ela tinha [...]

1. A duvida sobre esse tema é esclarecido Esse tema já gerou muita controvérsia no Direito do Trabalho e muitas vezes não se sabe distinguir entre os dois. Será que seu cliente tem direito aos dois ao mesmo tempo ou só se pode se considerar apenas um no seu pedido? Antes de tudo, é preciso [...]

Através da Instrução Normativa RFB 1.824/2018 a Receita Federal do Brasil ajustou as regras relativas aos procedimentos e efeitos da aplicação do Processo Administrativo Fiscal – PAF – nas exclusões do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). Diante das hipóteses de exclusão do PERT, caso o contribuinte apresente tempestivamente manifestação de inconformidade, deve comprovar que [...]

Apostar em um gerenciamento de estoque eficiente pode fazer uma grande diferença para critérios de sucesso organizacional da empresa, por isso é de vital importância que o estoque seja gerido de forma correta através de alguns passos. Entre as principais práticas para gerir e controlar o estoque de um empresa estão:   Estoque de Segurança [...]

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, em dois anos, o pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu 80% (oito de cada dez benefícios) dos casos de auxílio-doença que passaram por revisão. Os cortes também atingiram pessoas que recebem aposentadoria por invalidez, mas numa proporção menor: 30% (três em cada dez). Os números são [...]

A contabilidade para escolas particulares deve ser tratada tal como nas empresas que se empenham em manter suas receitas no azul. Significa que, embora prestem serviços essenciais e ligados a um bem público, instituições de ensino não fogem à regra comum a qualquer outro empreendimento: se não forem bem geridas, terão problemas com o fisco. [...]

Em paralelo à campanha presidencial, há consenso entre especialistas sobre a necessidade de tornar a cobrança de tributos mais simples, compensar os contribuintes mais pobres e restringir a concessão de isenções a empresas. Ilustra essa convergência a aproximação entre as visões do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não governamental brasiliense ligada a movimentos sociais, [...]

O Microempreendedor Individual foi criado no Brasil, em 1 de Julho de 2008, para que diversos trabalhadores pudessem se formalizar e ter um negócio rentável. A categoria do MEI trouxe diversos benefícios aos pequenos empreendedores. Você que está trabalhando de forma informal, ou seja, tem seu próprio negócio mas não se legalizou, pode estar perdendo alguns benefícios. O [...]

A empresa ao contratar os serviços de um trabalhador autônomo, deverá proceder com o desconto da contribuição previdenciária (INSS) incidente sobre o valor da remuneração, e efetuar a retenção do imposto de renda (IRRF) com base na tabela mensal divulgada pela Receita Federal do Brasil (RFB). Para definição da base de cálculo de incidência do INSSe do IRRF, deverão ser observadas as [...]

O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) talvez seja um dos temas tributários que mais exigem cuidados de empresários e contadores. Não é de hoje que ele é visto como um bicho de sete cabeças, pois seu cálculo varia de um Estado para o outro. Quem já acha o assunto complicado por si [...]

O engenheiro e administrador de empresas João Amoêdo, aposta do partido Novo à Presidência em 2018. Carreira João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo nasceu em 1962 no Rio de Janeiro, filho do médico radiologista paraense Armando Amoêdo e da administradora de empresas potiguar Maria Elisa Barreto. João Amoêdo é casado com Rosa Amoêdo e juntos tiveram 3 [...]

A professora aposentada e socióloga Maria Lucia Victor Barbosa foi a responsável por criar o termo “Ursal”, citado pelo candidato a presidente Cabo Daciolo (Patriotas) na última 5ª feira (9.ago.2018), no debate presidencial da TV Band. O candidato usou o termo para falar sobre o que seria a tentativa  de implantação de uma “nova ordem mundial” por comunistas. “Quando o [...]