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#jornalcontabil A Justiça tem sido a alternativa para que aposentados e pensionistas do INSS consigam corrigir erros no cálculo dos benefícios na época da concessão da aposentadoria. Em vários casos, conseguem sentenças favoráveis para revisar aposentadorias e pensões. Entre as possibilidades de aumentar o valor recebido, o aposentado deve entrar com processo pela revisão do [...]

#jornalcontabil Algumas empresas estão tendo dificuldades para enviar a tabela de eventos não periódicos. A segunda fase do eSocial teve início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões no ano de 2016 e não optantes pelo Simples Nacional. São inúmeras reclamações nos grupos sobre o eSocial [...]

#jornalcontabil Olá! Você sabia que o regime de banco de horas é um acordo de compensação de horas, que possibilita ao colaborador e empresa flexibilizar a utilização dessas horas extras? Isso mesmo! Ao final ambas as partes podem negociar a diminuição da previsão da jornada se houver crédito. Vou falar aqui como funciona banco de [...]

#jornalcontabil O DARF – Documento de Arrecadação de Tributos Federais -, é o principal documento para recolhimento de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Se você é uma pessoa física que precisa recolher as cotas do seu IRPF ou do carnê leão, ou talvez você é sócio de uma empresa do regime [...]

#jornalcontabil Quais informações são enviadas no cadastramento inicial dos trabalhadores sem vínculo? (2ª fase de implantação do eSocial) O evento S-2300 é o leiautes do eSocial usado para trabalhadores sem vínculo de emprego, como avulsos, diretores não empregados, cooperados, estagiários e autônomos. Do mesmo modo, esse evento deve ser usado pela Administração Pública, direta e indireta, para [...]

Por Rafaella FelicianoComunicação CFC O papel do profissional da contabilidade como agente da transformação, sendo peça fundamental no âmbito da esfera pública para a garantia da transparência e combate à corrupção. O tema foi destaque durante o talk show sobre Transparência e Controle Social, realizado nesta quarta-feira (10), durante o XIV Congresso Internacional de Contabilidade [...]

#jornalcontabil A tecnologia tem sido uma importante aliada da Receita Federal no combate à sonegação fiscal. Com o objetivo de identificar irregularidades, a instituição tem investido em sistemas que garantam a segurança e a veracidade de informações apresentadas. Apesar da boa intenção dessas inovações, é um fato que elas vêm despertando dúvidas entre gestores e [...]

#jornalcontabil Foi divulgado hoje no portal do eSocial, uma nota orientativa referente ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional. Confira o conteúdo completo da nota: A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 4, de 04 de julho de 2018, que alterou a Resolução do [...]

#jornalcontabil Com o início da obrigatoriedade das escriturações digitais eSocial, EFD-Reinf e da declaração tributária DCTFWeb, o empregador pessoa física ou jurídica, o contribuinte e o órgão público passarão a prestar as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas por meio dessas obrigações acessórias observando o cronograma de implantação definido pelo Comitê Diretivo do eSocial (CDeS). As declarações (escriturações) deverão ser [...]

A apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional Por Andréa RosaCom informações da Agência Senado   A Lei nº 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9), prevê o fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação [...]

#jornalcontabil A chamada ação de readequação do teto previdenciário, possível nos benefício concedido após a Constituição Federal de 1988 e antes da lei 8.213/1991, período que ficou conhecido como “buraco negro”, ou seja, de (05/10/1988 a 04/04/1991), onde o salário-benefício ficou limitado e não readequado às Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, contrariando o Art. 144 da lei 8.213/91. Em outras palavras, a pessoa [...]

#jornalcontabil A partir desta quarta-feira, empresas que faturaram até R$ 78 milhões em 2016 e não são adeptas ao Simples Nacional devem passar a informar os dados de seus empregados no portal eSocial . O sistema concentra em uma única plataforma dados trabalhistas, fiscais e previdenciários fornecidos pelas empresas. Em janeiro, as empresas com faturamento superior a [...]

#jornalcontabil A inteligência fiscal brasileira é uma das mais sofisticadas do mundo. A Receita Federal tem investido maciçamente em hardwares e softwares que permitem inúmeros cruzamentos de dados, a partir das declarações recebidas dos contribuintes. E o cerco, que já era grande, se intensificou ainda mais com a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital [...]

#jornalcontabil 2018 é o ano em que as organizações que faturaram até 78 milhões de reais em 2016 passaram a ser obrigadas a aderir ao EFD Reinf. Quem faturou mais teve que se adaptar desde o mês de maio. As empresas com faturamento abaixo desse montante devem se adaptar a partir de novembro. Esse módulo é um [...]