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Caso o Brasil avance até as finais da competição, pelo menos quatro jogos deverão ocorrer em dias úteis, no meio do expediente da maioria dos trabalhadores brasileiros. A boa notícia é que a modernização trabalhista, que flexibilizou várias regras, também facilitou a negociação entre empregadores e empregados para folgas e compensação de horas. A auditora-fiscal [...]

Atenção para as declarações que deverão ser entregues até o final deste mês (maio/2018): Dia/Declaração/Período-Base Dia 28 – DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária – Abril/2018 Dia 30 – DIPI – TIPI 33 – produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria – Março e Abril/2018 Dia 30 – DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie  – Abril/2018 Dia 30 – ECD [...]

Após o processo de seleção para o preenchimento de uma vaga, é hora de realmente efetuar a admissão do novo colaborador. São documentos que precisam ser anotados, contratos que devem ser assinados, requisição de exames de admissão e tantos outros procedimentos que garantem que o funcionário mantenha uma jornada amparado por lei. Porém muitos empreendedores [...]

A obrigatoriedade do novo layout da versão 4.0 da NF-e  começa a valer a partir de 2 de julho e emitir notas fora do padrão não será mais possível e legal. NF-e 4.0  é um modelo atualizado da nota fiscal eletrônica (NF-e) que precisa ser renovado constantemente para atender às novas demandas que vão surgindo. As [...]

Uma decisão concedida pela 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) permitiu que uma contribuinte exclua o PIS e a Cofins de suas próprias bases de cálculo. A sentença é do dia 3 de maio, e atendeu ao pleito de uma empresa do setor químico. Na decisão, o juiz Nórton Luís Benites aplicou ao processo [...]

Certificado garante autenticidade  das informações prestadas O eSocial já está valendo desde janeiro desse ano para mais de 14 mil empresas com faturamento maior de R$ 78 milhões.  Porém, a partir de julho, todas as pessoas jurídicas e MEIs deverão realizar declarações ao eSocial com uso de certificado digital. Serão mais de 40 milhões de trabalhadores e oito milhões de [...]

Poderá ser votada na próxima semana proposta da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresas, que prevê retorno ao sistema tributário reduzido os devedores que não conseguiram acesso ao Refis do segmento lançado no início deste ano Em 2019, o teto de faturamento anual das empresas do Supersimples vai incluir o ICMS e o [...]

Duas decisões recentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) animaram os contribuintes que tentam afastar cobranças de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre incentivos fiscais concedidos pelos Estados. A partir dos julgados, o órgão começou a aplicar a Lei Complementar nº 160. A norma estipula que benefícios e incentivos fiscais de ICMS concedidos [...]

Documento deve ser entregue pelas fontes pagadoras aos prestadores de serviço para ser utilizado na Declaração de Imposto de Renda. Muitos empresários têm dúvidas sobre o que é Informe de Rendimentos PJ. Essa pergunta se torna frequente na hora que as Pessoas Físicas vão declarar o Imposto de Renda, pois é por meio dele que [...]

Sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O vice-presidente da Corte ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou acordo que permite à Vale descontar e repassar o equivalente a meio dia de trabalho de cada empregado ao [...]

A partir de 2 de julho o Governo Federal deixará de aceitar notas fiscais eletrônicas antigas Se você vende produtos (bens e mercadorias), precisa se adaptar às alterações do documento. Apesar da obrigatoriedade do novo layout ter sido prorrogada para julho deste ano (o prazo inicial era abril de 2018), desde novembro de 2017 já [...]

Médios, pequenos e microempresários e até condomínios com faturamento inferior a R$ 78 milhões, que representam 20 milhões de pessoas jurídicas no Brasil, têm até o dia 1º de julho para aderir à primeira fase do eSocial, que será implantada gradualmente até janeiro de 2019. O programa do governo federal que unificará as informações do [...]

Por Fabrício Santos Comunicação CFC O Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE) realizou no dia 16, em Brasília (DF), e no dia 17, em Goiânia (GO), treinamento para os auditores independentes – com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) –, que atuam como revisores. O CRE foi criado pelo Conselho [...]