Novidades

#jornalcontabil Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.835, de 2018, que institui o Módulo de Previdência Privada nas informações prestadas por meio da e-Financeira regulada pela IN RFB nº 1.571, de 2015. A e-Financeira é um ambiente digital que utiliza a mesma tecnologia empregada no SPED, conferindo [...]

#jornalcontabil Com a entrada do mês de outubro, além das obrigações acessórias, começa também o movimento do “Outubro Rosa“, ação nacional de prevenção do câncer de mama. O movimento nasceu na década de 1990 e representa uma campanha de conscientização que tem a finalidade de alertar as mulheres e a sociedade em geral sobre a [...]

#jornalcontabil Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 2.532.716 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando o valor de R$ 3,3 [...]

#jornalcontabil O cenário político brasileiro atual é bem alarmante e polarizado. Vivemos um momento muito crítico no que tange as eleições presidenciais, principalmente, na possibilidade de uma mudança drástica na estrutura governamental ou na manutenção de um governo que vem se perpetuando por quase duas décadas. Dependendo do viés político do candidato eleito, poderão haver [...]

#jornalcontabil Através do Ato Declaratório Executivo RFB 5/2018 foram cancelados os lançamentos relativos à multa aplicada em razão do atraso na entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF – referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017, de pessoas físicas não obrigadas à entrega da declaração, transmitidas no período de 2 [...]

#jornalcontabil O auxílio-doença é devido ao trabalhador que estiver temporariamente incapacitado para trabalhar. Para concessão do auxílio-doença é necessário a presença de três requisitos: qualidade de segurado, incapacidade e carência de 12 contribuições mensais Porem há casos previstos em lei, que embora o segurado não tenha os 12 meses de carência, ele tem direito ao [...]

Por Andréa RosaComunicação CFC   Dando prosseguimento ao processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) ao padrão internacional, emitidas pelo International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), o Grupo Assessor (GA) da Área Pública do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, em sua última reunião, realizada nos dias [...]

Por Daniel BruceEstagiário sob supervisão da Comunicação do CFC     O Observatório Social do Brasil (OSB) oferece, por meio do programa Escola da Cidadania, o primeiro curso de Educação a Distância com o tema “Análise de Riscos: Metodologia e Casos Práticos”. O workshop será aberto no dia 10 de outubro, intercalando vídeos, aulas e [...]

Por Rita Comini Comunicação CRCMT   Durante o lançamento em Mato Grosso do projeto Abraçando o Controle Social, na manhã desta quinta-feira, 04/10, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), um talk show sobre instrumento de controle social reuniu representantes de instituições públicas de controle para informar sobre alguns caminhos para [...]

Por Rafaella FelicianoComunicação CFC   Pesquisa do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) mostra que, em 2018, Mato Grosso é considerado o segundo estado brasileiro que promove mais ações sociais no País, perdendo apenas para Pernambuco. Indo ao encontro dessa atuação, Cuiabá recebeu, nesta quinta-feira (4), mais uma iniciativa em prol da cidadania, o [...]

Por Fabrício Santos Comunicação CFC A Receita Federal do Brasil (RFB) enviará, a partir desta semana, um comunicado para mais de 380 mil contribuintes de todo o País sobre possíveis indícios de erros nas Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de 2018, referente ao ano-calendário de 2017.  A medida, segundo a Receita, é para [...]

#jornalcontabil Sabe como funciona o enquadramento Simples Nacional? Trata-se de um regime de arrecadação, fiscalização e cobrança que une 8 impostosmunicipais, estaduais e federais em apenas uma guia de pagamento. Os empresários pagam uma alíquota que oscila entre 4,5 e 16,93% do faturamento — varia conforme a atividade e o faturamento de cada empresa — e [...]

#jornalcontabil A escrituração das despesas de natureza contábil exigida dos bancos por órgãos fiscalizadores para a Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Valor Adicionado não permite a exclusão da Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD) da base de cálculo do PIS/Cofins. Com esse entendimento, a 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª [...]

#jornalcontabil Em nosso escritório e nas reuniões com os clientes, falamos muito do Esocial e das mudanças para a vida das empresas e dos profissionais da área. Em meio a isso, circulou uma imagem dos 10 mandamentos para o RH, para o Departamento Pessoal, com isso me inspirei a fazer os 10 mandamentos para os [...]

#jornalcontabil A recente promulgação da Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, traz um novo desafio para as organizações em termos de compliance. Muitas empresas, principalmente de setores com baixo ou médio nível de regulamentação, estruturaram programas de compliance após a Lei 12.846/13, conhecida popularmente como Lei Anticorrupção, com foco em normativos [...]