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Acordo de cooperação entre STF e STJ sobre recursos repetitivos apresenta primeiros resultados

Por |7 julho, 2021|

Troca de informações prevista no acordo entre as Cortes identifica mais de 33 mil processos no STJ que podem chegar ao Supremo O compartilhamento de informações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou 33 mil Recursos Extraordinários (RE) ou Recursos Extraordinário com Agravo (ARE) em tramitação no STJ [...]

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre recuperação judicial

Por |22 dezembro, 2020|

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos REsp 1.840.531, REsp 1.840.812, REsp 1.842.911, REsp 1.843.332 e REsp 1.843.382, classificados no tema direito empresarial, no assunto recuperação judicial. Os processos tratam da data de [...]

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre renúncia parcial de valores nos juizados

Por |7 dezembro, 2020|

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.807.665, que trata da possibilidade de a parte renunciar ao montante excedente a 60 salários mínimos para poder demandar no âmbito dos juizados especiais federais. [...]

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