Um dos maiores problemas que envolvem Direito do Trabalho e Direito Previdenciário se estabelece quando: o médico do trabalho (“médico da empresa”), após ter qualificado o empregado como “inapto” à determinada função, o encaminha para o serviço de Perícias Médicas do INSS, sugerindo, mediante atestado médico, determinado lapso de tempo para respectivo tratamento e recuperação. [...]
Projeto garante seguro-desemprego para trabalhadores no limbo previdenciário - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS Projeto garante seguro-desemprego para trabalhadores no limbo previdenciário Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio doença, é um benefício concedido ao segurado que se encontra temporariamente incapacitado para o trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos. A partir do 16º dia de afastamento, ocorrendo o afastamento do trabalho por doença que acarreta a incapacidade laboral, o empregado tem seu contrato de [...]
É quando o EMPREGADO/FUNCIONÁRIO fica à mercê entre o INSS e a EMPRESA, ou seja, quando o segurado do INSS tem seu beneficio por incapacidade cessado, por não ser mais constatado a sua incapacidade e fica à disposição da EMPRESA para retornar as suas funções. O “LIMBO” se caracteriza quando o empregador e o INSS discordam [...]
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