Nesta quinta-feira (11) a Petrobras anunciou uma nova redução no preço do óleo diesel cobrado nas refinarias. A nova baixa será de R$ 0,22, onde o preço médio reduzirá de R$ 5,41 para R$ 5,19. A redução entrará em vigor nesta sexta-feira (12). É importante lembrar que o preço da gasolina, etanol e demais combustíveis [...]
Frente a alta dos preços dos combustíveis no país, o presidente Jair Bolsonaro, havia afirmado no último sábado (29) que o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis seria entregue ao Congresso nesta semana. No entanto, Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (31) que desistiu de enviar uma PEC que impõe alterações no PIS/Cofins para reduzir [...]
Não é de hoje que os condutores brasileiros sofrem com a alta da gasolina e do diesel. Segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o preço aumentou em municípios de diversas regiões do país. Conforme a ANP, na última semana, os valores médios referentes a gasolina, etanol e diesel [...]
O Decreto nº 10.638, de 2021, reduziu as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a comercialização interna e a importação de óleo diesel e de gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg. A soma da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins cobradas na [...]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/21 determina a redução automática das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (tributos federais) sempre que houver redução do ICMS (tributo estadual) de combustíveis. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Léo Moraes (Pode-RO). Ele afirma que o objetivo é aproveitar [...]
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