Alerj suspende novo tratamento tributário para usinas de energia
Por 42 votos favoráveis e cinco contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, na quinta-feira (20/02), o projeto de decreto legislativo 30/20, dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (PSDB). A medida suspende os efeitos do decreto do Executivo nº 46.944/20, que estabelecia um tratamento tributário [...]