A pensão alimentícia é um assunto sério, além de toda a questão que envolve a definição dos valores, condições e demais pontos que são discutidos, uma dúvida muito comum dos pais que pagam a pensão é se podem pedir a prestação de contas de tudo gasto com o dinheiro pago para o filho. O tema [...]
A pensão alimentícia é um benefício garantido por lei. Porém, muitas pessoas têm dúvidas sobre o assunto. A maioria dessas dúvidas estão relacionadas ao valor que será pago. A pensão é paga a partir de um acordo pessoal ou quando a Justiça determina. O valor que será pago é para oferecer moradia, alimentação, lazer, educação, [...]
O divórcio muitas vezes é um tema muito complexo, ainda mais quando falamos de menores envolvidos, ao qual o tema pode se tornar um verdadeiro dilema, principalmente quanto a obrigação do pagamento da pensão alimentícia. No entanto, esse assunto que após definição parece não gerar mais dores de cabeça pode acabar retornando quando o ex-cônjuge [...]
A pensão alimentícia é um assunto sério, e deixar de pagar a obrigação pode gerar graves penalidades como até mesmo a prisão. Dessa forma, quando falamos de pensão alimentícia não podemos brincar com o assunto. Falando ainda sobre o pagamento da pensão alimentícia, uma dúvida muito recorrente e que também gera graves penalidades está relacionada [...]
A pensão alimentícia é um valor acordado, e necessário para o custeio das despesas de quem não possui meios próprios de subsistência. A verba pode ser paga tanto em dinheiro quanto para pagamento dos direitos aos prestadores e fornecedores de serviços e produtos, onde, têm direito de receber, o filho, ex-cônjuge, ex-companheiro, desde que comprovada [...]
Muitas pessoas ouvem falar em pensão alimentícia e se enchem de dúvidas acerca do que realmente significa. Pois já vou começar te explicando que a pensão alimentícia é o valor pago por um alimentante para ajudar um alimentado em seu sustento, quando ele não tem condições de se sustentar sozinho. A pensão alimentícia é um [...]
Em nova decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a dispensa da incisão do Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia. No entanto, a condição atrelada a quem paga a pensão foi mantida, de modo que a isenção somente se aplica à parte que detém a guarda da criança. Em outras palavras, a pensão alimentícia [...]
Uma dúvida muito comum quanto ao pagamento da pensão alimentícia é se a obrigação precisa ser paga somente em dinheiro, ou se o pai ou mãe que paga a pensão pode cumprir sua obrigação pagando diretamente à escola, ao plano de saúde, comprar o material escolar, etc. Pensão alimentícia precisa ser paga em dinheiro? Como [...]
Pensão alimentícia. Eis um assunto que é motivo de muitas brigas. Contudo é um direito previsto no artigo 1.694 do Código Civil. Este artigo prevê que a pessoa que não possa, por si só, suprir todas as suas necessidades básicas, poderá pedir aos parentes uma ajuda para sobreviver. Entre as necessidades podem estar inclusas saúde [...]
Na matéria de hoje vamos esclarecer se o descumprimento do pagamento de pensão alimentícia pode levar o nome do devedor ao SPC SERASA. Continue conosco e saiba mais sobre o assunto. Já adiantamos que é possível sim, pois, esta medida visa como uma saída eficaz para que o devedor pague o que deve. Você sabe [...]
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