Um assunto que é de interesse de muitos, são os chamados direitos sucessórios relacionados a herança deixada por um parente falecido. Neste âmbito, é comum que haja dúvidas, ou até afirmações conhecidas no senso comum que, por sua vez, não estão exatamente certas. Dentre as crenças presentes no imaginário popular, está àquela de quem mora [...]
VIA DE REGRA TODOS OS HERDEIROS terão direitos iguais quando e onde a Lei não fizer qualquer distinção que importe em quinhões diferenciados – essa é uma lição que extraímos ao analisar as complexas e atuais regras do direito sucessório (art. 1.829 e seguintes) de modo que não se desconhece que ordinariamente será a partilha [...]
Sempre que alguém morre, é preciso abrir um inventário para que os seus bens sejam passados para o nome dos herdeiros. Por meio do procedimento obrigatório, serão levantados todos os direitos e obrigações direcionados aqueles que estiverem na linha sucessória. Por vezes, além do patrimônio, o falecido deixa dívidas, ocasião em que o patrimônio deixado [...]
O processo de inventário consiste na abertura de um processo judicial ou extrajudicial para transferir os bens deixados pelo familiar falecido aos seus herdeiros legais. Após a morte, os bens do falecido passam a integrar o que é chamado no direito de Espólio. Com o falecimento abre-se então a sucessão hereditária, cuja finalidade é relacionar, [...]
Quando algum ente querido morre, além dos desafios psicológicos que costumam marcar esse momento, os herdeiros ainda precisam lidar com uma certa burocracia. Nesta linha, os parentes têm a obrigação legal de abrir um inventário, pois, somente assim os bens do falecido poderão ser transferidos para nome daqueles com direito a herança. Em resumo o [...]
Quando um familiar próximo vem a falecer, além da dor da perda, precisamos lidar com outras questões burocráticas, como a abertura do processo de inventário. Isso porque, para poder ser formalizado e garantido a sucessão do patrimônio, é necessário que as famílias realizem o processo de inventário. Através do inventário, é levantado todo o patrimônio [...]
A morte de um ente querido, já é por si só um momento delicado. Este cenário difícil, diversas vezes é agravado devido às burocracias e trâmites ligados aos bens deixados pelo falecido. Dentre as problemáticas, podemos destacar os custos com inventário, advogado e cartórios, fora todos os detalhes que precisam ser acertados. Diante desse excesso [...]
O inventário é um processo que costuma levar bastante tempo até sua conclusão, dessa maneira, muitos herdeiros de bens se questionam sobre a possibilidade da venda dos bens deixados pelo ente querido antes do término desse processo. Acontece que atualmente, até mesmo o inventário extrajudicial que é feito diretamente em cartório se tornou um processo [...]
Ainda hoje, um tema que levanta muitas dúvidas diz respeito às dívidas deixadas por um cidadão falecido. Nesta linha, a grande questão se direciona para quem fica responsável pelo pagamento dos débitos. Previamente, é preciso adiantar algumas informações de cunho essencial. Os herdeiros legais não são obrigados a utilizar os próprios recursos para o pagamento [...]
Em algum momento você já parou pra pensar quem é que ficará com os seus bens quando você partir? Independente de ter uma grande riqueza em bens ou ainda pequenas coisas mas que pra você são importantes, o fato é que, independente da proporção do seu patrimônio, alguém herdará todos os bens que você conquistou [...]
Um tema que frequentemente gera dúvida por parte dos herdeiros, é sobre a possibilidade de venda dos bens da herança antes de finalizar o processo de inventário que é o procedimento obrigatório para que sejam levantados todos os bens e dívidas do familiar falecido e assim partilhado com cada herdeiro os seus respectivos direitos. Posso [...]
O processo de perda de um familiar costuma ser muito traumático para os familiares, contudo, após o período de maior tristeza, os familiares costumam se ver presente em uma outra situação que causa muitas dúvidas e inseguranças que é o processo de inventário. O processo de inventário existe para que possam ser levantados todos os [...]
O inventário é um processo que ocorre após a morte de um ente próximo. Durante esse processo ocorre o levantamento de todos os bens que a pessoa falecida deixou. Ou seja, é preciso listar os bens e dívidas que compõem o espólio. Esse processo é obrigatório para formalizar a transferência da herança. Para dar entrada [...]
Na maioria das vezes, o falecimento de um ente querido é marcado por um momento delicado com alto desgaste emocional. Contudo, além disso há todo uma burocracia que a família precisa lidar após a morte. Com isto, me refiro ao inventário o qual deve ser realizado após o falecimento do trabalhador. Em resumo, o procedimento [...]
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