MP trata da venda direta de etanol aos postos de combustíveis O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (15), a Medida Provisória 1100/22, que faz ajustes na tributação incidente sobre a comercialização direta de etanol por produtores, cooperativas e importadores. Segundo o governo, a MP altera regras estabelecidas pela Lei 14.292/22, que permitiram a [...]
O saque do Abono Salarial PIS/Pasep vem sendo liberado desde o último dia 8 de fevereiro. Os valores do benefício são disponibilizados conforme o cronograma estabelecido pelo Governo Federal. Na quinta-feira, dia 8, por exemplo, o saque do PIS já foi liberado para empregados da iniciativa privada nascidos em janeiro. Já na quinta-feira (10), o [...]
Conforme o Ministério do Trabalho e Previdência, cidadãos que deixaram de receber o abono salarial referente aos meses trabalhados em 2019, em decorrência de um erro no processamento, receberão os devidos valores retroativos, em breve. Segundo o órgão, o repasse dos atrasados deve ocorrer entre fevereiro e março deste ano. Conforme informações oficiais, devido ao [...]
Abono de até R$ 1212, referente ao ano-base de 2020, será pago até o fim de março A Caixa Econômica Federal libera a partir desta terça-feira, 8 de fevereiro, o primeiro pagamento do abono salarial PIS/PASEP. O calendário que se abre é relacionado ao pagamento para 23 milhões de cidadãos que trabalharam com carteira assinada [...]
O abono salarial PIS/Pasep começa a ser pago a partir desta terça-feira (8). O dinheiro será liberado de acordo com o mês de nascimento do empregado. Recebe o PIS quem trabalha com carteira assinada e o Pasep para quem atua como servidor público. Antecipação do PIS/Pasep A mídia vem divulgando que alguns trabalhadores receberão o [...]
Os trabalhadores estão contando os dias para receber o PIS/Pasep. De acordo com a regra, o empregado com carteira assinada tem direito a sacar o abono salarial anualmente. O valor a ser pago no máximo será de um salário mínimo. A Caixa Econômica Federal está permitindo a partir de agora que o trabalhador possa consultar [...]
De imediato cabe destacar que a revisão do PIS/Pasep diz respeito aos casos em que os valores das cotas PIS/Pasep não passaram pelo rendimento adequado. Desta maneira, acarretando prejuízos ao trabalhador no momento de sacar o benefício. Para entender essa problemática é preciso partir do começo. Durante os anos de 1970 a 1988, o PIS [...]
Texto retoma teor de veto derrubado pelo Congresso Nacional O Projeto de Lei 3050/21 submete templos de qualquer culto às regras vigentes para as pessoas jurídicas que determinam o pagamento de três contribuições para o financiamento da Seguridade Social (CSLL, Cofins e PIS/Pasep). A medida revoga, assim, o tratamento tributário diferenciado hoje destinado às igrejas. [...]
No intuito de facilitar a vida do trabalhador frente às burocracias, em setembro de 2019, o Governo Federal regulamentou a Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital. Isto foi possível mediante a implementação da Lei 13.874/2019. Sobre a medida, o trabalhador agora tem um acesso e controle mais simples de suas informações, sejam eles antigos [...]
No intuito de facilitar a vida do trabalhador frente às burocracias, em setembro de 2019, o Governo Federal regulamentou a Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital. Isto foi possível mediante a implementação da Lei 13.874/2019. Sobre a medida, o trabalhador agora tem um acesso e controle mais simples de suas informações, sejam eles antigos [...]
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