A Caixa informou nesta segunda-feira (7) que trabalhadores que cumpram as exigências para o recebimento do abono salarial do calendário 2020-2021, com ano-base 2019, terão até o dia 30 de junho para fazer o saque do benefício. Caso perca o prazo, o trabalhador qualificado para o abono só terá outra oportunidade para o saque a [...]
Diversos trabalhadores ao longo dos anos em que estão atuando de carteira assinada, acabam acumulando valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do abono salarial do PIS/Pasep. Contudo, com o falecimento desse trabalhador, muitos herdeiros e dependentes não sabem, mas podem ter direito de receber todos os valores vinculados ao trabalho [...]
O calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep que iniciaria em julho referente a quem trabalhou por pelo menos 30 dias de carteira assinada em 2020 foi adiado para o ano que vem. A liberação do abono salarial do PIS/Pasep referente a quem trabalhou por pelo menos 30 dias de carteira assinada em 2020 [...]
Os trabalhadores que ainda não realizaram o saque do abono salarial do PIS/Pasep tem até o dia 30 de junho para realizar o saque de R$ 92 a R$ 1.100. O saque está permitido para todos aqueles que tenham trabalhado no regime CLT por um período superior a 30 dias em 2019. Para ter direito [...]
De antemão, é válido entender que o Pasep visa o financiamento de pagamentos do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita para servidores públicos. Contudo, servidores públicos, diferentemente de trabalhadores da iniciativa privada, não têm direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em razão disso, foi criado o Programa de Formação de [...]
Deputados aprovaram a admissibilidade da PEC Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, na quarta-feira (28), a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição que estabelece tratamento diferenciado e simplificado para as obrigações tributárias acessórias de partidos políticos, sindicatos e de instituições de educação e [...]
Você conhece ou já ouviu falar na revisão do PIS/Pasep? A revisão diz respeito aos casos onde os bancos não corrigem de maneira correta os saldos das contas do PIS e do Pasep dos trabalhadores, o que causa um grande prejuízo financeiro aos trabalhadores com direito ao abono salarial. Antes de mais nada, vamos entender [...]
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui imunidade tributária, por três anos, para vacinas destinadas ao combate de emergências de saúde pública, como é o caso da pandemia de covid-19. Essa proposta (PEC 4/2021) foi votada em dois turnos, com aprovação unânime em ambos, e [...]
Funcionários públicos com Pasep 8 e 9 também terão o benefício O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 [...]
Os trabalhadores formais e servidores que estiveram na ativa entre os anos de 1971 a 04 de outubro de 1988 continuam tendo as cotas do fundo PIS/Pasep liberadas. O Abono PIS é destinado aos trabalhadores que atuam/atuaram em empresas privadas devidamente registrados. Já o abono PASEP é destinado aos servidores públicos. Além dos trabalhadores os [...]
Benefício será na forma de um crédito de 67% sobre o valor gasto com o plano, que poderá ser usado para abater a contribuição para o PIS/Pasep e Cofins O Projeto de Lei 4393/20 institui um benefício fiscal para as empresas contratarem planos de saúde privados para seus empregados. O texto tramita na Câmara dos [...]
Devido ao grande número de contágios bem como de óbitos pela pandemia, o Governo Federal vem estudando uma serie de medidas de contenção a doença bem como para reduzir os impactos da economia neste inicio de ano. Dentre as novas medidas, o governo pretende realizar a antecipação de dois benefícios, sendo eles o pagamento do [...]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se o governo tiver interesse, pode pautar até amanhã o projeto de lei que unifica o PIS/Pasep e a Cofins na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Segundo Maia, apesar da situação difícil em que vive o País, há uma narrativa [...]
“Com mais de 180 mil mortos e com o agravamento da pandemia, o Congresso precisa estar atuante ao lado da população”, disse O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o cancelamento do recesso parlamentar de janeiro para que a Câmara e o Senado votem propostas de combate à pandemia e medidas de [...]
Na última sexta-feira, 30, o Ministério da Economia deliberou que dará início ao pagamento o abono salarial fora do prazo previsto, desde que os trabalhadores brasileiros com direito ao benefício ainda não tenham sido contemplados. Portanto, as empresas tiveram até o dia 30 de setembro para regularizar os dados sobre os trabalhadores, assim, a partir [...]
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