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CNC: intenção de consumo cai em dezembro após quatro altas seguidas

Por |18 dezembro, 2019|

O índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu 0,8% em dezembro, interrompendo uma sequência de quatro altas consecutivas, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O resultado mostra que as famílias brasileiras estão mais cautelosas no último mês de 2019. A entidade avalia que o resultado [...]

Valor do PASEP de servidores públicos pode aumentar em 50 vezes

Por |17 dezembro, 2019|

Justiça determina pagamento de diferença corrigida a saques do Pasep. Os valores corrigidos podem chegar a 50 vezes do entregue pelo banco, afirma o advogado Thiago Guimarães, do escritório Guimarães Parente Advogados. O exemplo de sucesso nesse caso já foi concluído pelos advogados Lucas Azoubel e Fábio Bragança, do escritório Azoubel e Bragança Sociedade de [...]

PIS/Pasep: Abono salarial pode se tornar menor que um salário mínimo

Por |11 dezembro, 2019|

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), uma espécie de ’14º salário’ pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, volta a estar na mira do governo de Jair Bolsonaro e pode ter seu valor reduzido. Hoje, tem direito ao abono salarial quem recebe até [...]

MEI recebe PIS? Descubra quando é possível receber o abono

Por |8 dezembro, 2019|

Um dinheiro extra é sempre bem-vindo. Ainda mais se levarmos em consideração a época de crise em que vivemos no Brasil. Por isso, saber se MEI recebe abono do PIS é muito importante. Afinal, pode ser um dinheiro recebido sem esperar, em boa hora, caso você esteja planejando investimentos no seu empreendimento. Inclusive, você já deve ter [...]

PASEP: Servidores podem ganhar até 50 vezes mais com pedido de revisão

Por |6 dezembro, 2019|

Justiça determina pagamento de diferença corrigida a saques do Pasep. Os valores corrigidos podem chegar a 50 vezes do entregue pelo banco, afirma o advogado Thiago Guimarães, do escritório Guimarães Parente Advogados. O exemplo de sucesso nesse caso já foi concluído pelos advogados Lucas Azoubel e Fábio Bragança, do escritório Azoubel e Bragança Sociedade de [...]

Revisão do PASEP: Servidores tem direito a correção e valor pode aumentar 50 vezes

Por |4 dezembro, 2019|

Justiça determina pagamento de diferença corrigida a saques do Pasep. Os valores corrigidos podem chegar a 50 vezes do entregue pelo banco, afirma o advogado Thiago Guimarães, do escritório Guimarães Parente Advogados. O exemplo de sucesso nesse caso já foi concluído pelos advogados Lucas Azoubel e Fábio Bragança, do escritório Azoubel e Bragança Sociedade de [...]

PIS/Pasep: Autorizada correção de valores nas contas ativas descubra se você pode receber

Por |29 novembro, 2019|

Um trabalhador resolveu acionar o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para corrigir os valores disponíveis nas suas contas ativas de 1971 a 1988 no PIS/Pasep. Ele alegou que o Banco do Brasil não geriu adequadamente os recursos depositados pelo governo federal, durante o Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público. Esse programa surgiu antes do [...]

PIS/Pasep: Justiça autoriza correção de de contas ativas de 71 a 88

Por |27 novembro, 2019|

Por entender que houve lesão patrimonial em decorrência da má-gestão dos valores depositados, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito de um cidadão de receber, com correção monetária, os recursos depositados pelo governo federal durante a vigência do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público, o atual PIS/Pasep. Com [...]

MEI recebe PIS? Descubra se esse direito é seu

Por |19 novembro, 2019|

Um dinheiro extra é sempre bem-vindo. Ainda mais se levarmos em consideração a época de crise em que vivemos no Brasil. Por isso, saber se MEI recebe abono do PIS é muito importante. Afinal, pode ser um dinheiro recebido sem esperar, em boa hora, caso você esteja planejando investimentos no seu empreendimento. Inclusive, você já deve ter [...]

PIS/Pasep: Justiça autoriza correção de contas ativas de 71 a 88

Por |12 novembro, 2019|

Por entender que houve lesão patrimonial em decorrência da má-gestão dos valores depositados, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito de um cidadão de receber, com correção monetária, os recursos depositados pelo governo federal durante a vigência do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público, o atual PIS/Pasep. Com [...]

MEI tem direito ao PIS? Descubra agora!

Por |21 outubro, 2019|

Um dinheiro extra é sempre bem-vindo. Ainda mais se levarmos em consideração a época de crise em que vivemos no Brasil. Por isso, saber se MEI recebe abono do PIS é muito importante. Afinal, pode ser um dinheiro recebido sem esperar, em boa hora, caso você esteja planejando investimentos no seu empreendimento. Inclusive, você já deve ter [...]

Cofins e PIS: Saiba o que são e como devem ser calculados

Por |10 outubro, 2019|

O Cofins, juntamente com o PIS, são duas modalidades de impostos conhecidas no sistema tributário brasileiro. No entanto, muitas pessoas podem ter dúvidas do que os dois impostos representam exatamente ou como fazer o seus cálculos.  Em um ambiente empresarial, por exemplo, é de extrema importância para o administrador conhecer como calcular estas tributações, principalmente para [...]

PIS-PASEP: Liberado saque integral das cotas individuais

Por |26 julho, 2019|

A Medida Provisória 889/2019 (publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2019 – Edição Extra), alterou as regras para o saque das contas individuais do PIS/PASEP. De acordo com a MP, que alterou a Lei Complementar 26/1975, fica disponível a qualquer titular da conta individual dos participantes do PIS-PASEP, o saque integral do seu saldo a partir de 19 de agosto de 2019. [...]

Liberação do FGTS: deverá criar cerca de 2,9 milhões de empregos em dez anos

Por |25 julho, 2019|

A liberação de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) permitirão à economia crescer 0,35 ponto percentual adicional nos próximos 12 meses, disse há pouco o secretário de Política Econômica do Ministério da [...]

PIS/PASEP: Benefício começa a ser pago essa semana

Por |21 julho, 2019|

O abono salarial PIS/Pasep 2019-2020, ano-base 2018, começará a ser pago no próximo dia 25 de julho (quinta-feira), de acordo com o calendário publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (10). A estimativa é que sejam pagos R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. Têm direito ao abono salarial trabalhadores que exerceram atividade [...]

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