A nova reforma trabalhista muda alguns pontos da CLT (Consolidação das Leis Trabalho). O relatório da Medida Provisória 1045 aprovada pela Câmara dos Deputados, apresentado pelo relator, o deputado Christino Áureo (PP-RJ). O texto agora seguirá para o Senado Federal, sendo as alterações aprovadas, segue para o presidente Jair Bolsonaro sancionar. As pessoas com deficiência [...]
Mudanças ocorrem na aquisição de veículos com Isenção de IPI para pessoas com deficiência (PCD), de acordo com a lei nº 14.183/2021. As regras e os procedimentos para isenção de IPI na aquisição de veículos, por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista, tiveram mudanças a partir da lei 14.183, publicada em 14 de julho de [...]
Novas regras começarão a valer a partir desta sexta-feira (2) para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), facilitando o acesso ao salário de R$ 1.100 sem precisar contribuir com o Instituto Nacional do seguro Social (INSS). Desta forma, o membro de um grupo familiar que recebe a aposentadoria no valor de um salário [...]
Por 70 votos favoráveis e 5 contrários, o Senado aprovou na terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 5.307/2020, que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas aos fundos de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. A matéria segue agora para votação na Câmara. De acordo [...]
Alterações na legislação visam resgatar o princípio de renúncia de receita para beneficiar quem realmente precisa Para garantir o direito a quem realmente precisa e combater fraudes, o Governo do Estado de São Paulo fará mudanças no sistema que garante às pessoas com deficiência (PCD) a isenção de IPVA. O decreto n° 65.337/2020 que regulamenta [...]
As oportunidades estão espalhadas em 8 estados para estudantes do nível superior, médio e cursos técnicos de diversas áreas do mercado. As vagas podem chegar a R$ 2.000 O Instituto Euvaldo Lodi (IEL), por meio do programa nacional de estágio, está com mais de 850 vagas de estágio abertas em 8 unidades federativas. A maioria [...]
PCD é uma sigla que corresponde a Pessoa com Deficiência, englobando deficiências visuais, auditivas, físicas intelectuais. A contratação de funcionários PCD da oportunidade de trabalho e vida digna pata eles e colabora para a inclusão social. Uma outra grande vantagem de contar com um ou mais PCDs em sua equipe é a visibilidade positiva agregada [...]
PCD é o termo que significa Pessoa com Deficiência. Caracteriza pessoas com deficiência permanente sejam auditiva, física, intelectual ou visual desde que não possam ser curadas. As limitações permanentes que caracterizam o PCD podem ser de nascença ou adquiridas durante a vida por doença ou acidente e como não tem cura as pessoas apenas convivem [...]
O Projeto de Lei 6231/19 torna permanentes os incentivos tributários concedidos a pessoas físicas e jurídicas que fazem doações ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A matéria está em análise na Câmara dos Deputados. A lei alterada [...]
A norma que rege a contratação de portadores de deficiência ou de pessoas reabilitadas (ex-presidiários, por exemplo) não é nova. Sancionada durante o mandato de Fernando Collor de Mello, a Lei 8.231, de 1991, dispõe sobre uma série de questões relacionadas aos planos de benefício da Previdência Social e a função social das empresas na [...]
Além das vendas diretas para pessoas com deficiência (PcD) e para produtores rurais, as fabricantes brasileiras oferecem condições especiais para compra de carros com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O benefício atende microempresários, profissionais autônomos com firma aberta e microempreendedores individuais (MEIs). É possível comprar um carro com desconto de CNPJ em quase todas [...]
Segundo pesquisa realizada pela Santo Caos em parceria com a Catho, o pertencimento é um dos pilares de engajamento mais baixos dentro de empresa No mercado de trabalho, o pertencimento é observado na forma como os profissionais se relacionam com a empresa, ou seja, quão aceito e útil eles se sentem em relação às suas [...]
Os veículos destinados a pessoas com deficiência, os chamados carros para PcD, tem ganhado cada vez mais espaço no mercado nacional devido as isenções que são aplicadas nestes modelos, isto faz com que eles fiquem mais baratos para o consumidor final. Os veículos destinados a pessoas com deficiência, os chamados carros para PcD, tem ganhado cada vez [...]
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