O tema é uma das principais pautas do Congresso no momento, um assunto de grande repercussão para todo o Brasil. De um lado, o Estado não pode abrir mão de nenhum centavo de arrecadação; do outro, vemos os entes federativos lutando pelo mesmo motivo; e o lado mais fraco do cabo de guerra temos os [...]
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (2) que o Executivo deve enviar proposta sobre reforma tributária ao Congresso até abril. Ele informou que a discussão do tema deve ser iniciada no início da próxima semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Está sob [...]
A reforma tributária é uma mudança nas leis que regulam o pagamento de impostos no Brasil. O principal objetivo da reforma é que o sistema tributário seja mais simples e transparente, diminuindo aquela burocracia que geralmente vem com os impostos. Ela também movimenta a economia, criando um incentivo maior para o consumo, o que, por [...]
A reforma tributária tem como objetivo simplificar, facilitar e melhorar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento do país. Nos últimos anos, a reforma tributária tem sido um tema recorrente em calorosos debates na imprensa e na política. Afinal, há muito que se discute a necessidade de simplificar o Sistema [...]
A reforma tributária tem como objetivo simplificar, facilitar e melhorar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento do país. Nos últimos anos, a reforma tributária tem sido um tema recorrente em calorosos debates na imprensa e na política. Afinal, há muito que se discute a necessidade de simplificar o Sistema [...]
Mais um capítulo da novela da Reforma Tributária não aconteceu na última terça-feira, dia 31. A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à Reforma Tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Diante da presença de apenas 13 senadores (são necessários no mínimo 14 para [...]
A reforma tributária é uma discussão que vem se arrastando por anos, e a PEC 110/2019 é uma proposta que prevê mudanças importantes na tributação brasileira e tem sido aguardada a tempos, o relator do projeto, após analisar o texto, apresentou novas alterações. O relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou à CCJ (Comissão [...]
No primeiro vídeo do #EspecialReformasTributáriaeAdministrativa, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e o diretor de Assuntos Legislativos, Diogo Chamun, conversam com o senador Major Olimpio (PSL-SP). Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o convidado fala dos impactos das propostas de reforma tributária e os efeitos negativos de [...]
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