De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo vai relançar o Bolsa Família no início de março. A confirmação foi dada nesta terça-feira (14). Costa estava em Santo Amaro, Bahia, acompanhando o relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O Bolsa Família [...]
O Governo Federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que será lançada nesta segunda (6/02) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e [...]
Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pactuaram, nesta quinta-feira (26), na primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. Prioridade desde os debates da equipe [...]
Foi assinado em 1º de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto nº 11.353/2023, que detalha a estrutura regimental do novo Ministério do Planejamento e Orçamento, suas competências e sua estrutura organizacional. As determinações do normativo entram em vigor em 24 de janeiro de 2023. Com o fim do Ministério da [...]
O orçamento da educação, comprometido pelo teto de gastos, é uma das questões sobre as quais o Congresso terá de se dedicar em 2023. Essa é a visão da senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE). Atuante na área, ela também apontou a necessidade de revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), cujas metas vão até 2024. [...]
Luiz Marinho, ministro do Trabalho, disse nesta quarta-feira (18) que se houver reajuste no salário mínimo, será apenas em maio. Por enquanto o valor ficará em R$ 1.302. Marinho teve um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também com representantes de centrais sindicais para discutir o valor do piso nacional. [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022) que previa a identificação de recursos obtidos com a Emenda Constitucional 126, promulgada em dezembro. Conhecida como PEC da Transição (PEC 32/2022), a proposta autoriza o Poder Executivo a deixar R$ 145 bilhões fora do teto de [...]
Na noite desta quarta-feira (21), o senado aprovou a PEC da Transição. A proposta altera regras do teto orçamentário de 2023 ampliando o teto de gastos por um ano para pagar as parcelas de R$ 600 do Bolsa Família, com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Foram 63 votos a favor [...]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por meio [...]
Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo que suprime um trecho da PEC, mas não altera seu conteúdo. Um último destaque [...]
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, ontem com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o motivo do encontro teve como objetivo destravar a PEC da Transição. Essa é a terceira reunião entre Lula e Lira, o encontro aconteceu as 13:30 no hotel onde o futuro presidente está hospedado, em Brasília. [...]
O novo governo vem anunciando que a partir do ano que vem o Auxílio Brasil vai voltar a se chamar Bolsa Família. Isso vem deixando muita gente preocupada, principalmente que vem recebendo o Auxílio que atualmente está com o valor médio em R$ 600. Tudo indica que além da mudança de nome haverá também a [...]
A votação da PEC da Transição foi adiada para a próxima terça-feira 20, o anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O motivo? Falta de consenso! Foi o que declarou o líder do PT, Reginaldo Lopes (PT-MG). “Quero reafirmar nossa disposição, do Partido dos Trabalhadores e do conselho político da [...]
Hoje, terça feira (13/12) o Plenário da Câmara dos Deputados se reunirá às 13h55, para votar a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida como a PEC da Transição. O texto da PEC da Transição aprovado pelo Senado com o voto favorável de 64 senadores reduziu o volume de despesas fora do teto [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição, nesta terça-feira (6). A medida tem como intenção garantir os recursos para os programas sociais no Orçamento da União de 2023, como continuar pagando o valor de R$ 600 ao Auxílio Brasil, que a partir [...]
WhatsApp: 11 96326-6666