Na noite desta quarta-feira (21), o senado aprovou a PEC da Transição. A proposta altera regras do teto orçamentário de 2023 ampliando o teto de gastos por um ano para pagar as parcelas de R$ 600 do Bolsa Família, com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Foram 63 votos a favor [...]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por meio [...]
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, ontem com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o motivo do encontro teve como objetivo destravar a PEC da Transição. Essa é a terceira reunião entre Lula e Lira, o encontro aconteceu as 13:30 no hotel onde o futuro presidente está hospedado, em Brasília. [...]
A votação da PEC da Transição foi adiada para a próxima terça-feira 20, o anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O motivo? Falta de consenso! Foi o que declarou o líder do PT, Reginaldo Lopes (PT-MG). “Quero reafirmar nossa disposição, do Partido dos Trabalhadores e do conselho político da [...]
Hoje, terça feira (13/12) o Plenário da Câmara dos Deputados se reunirá às 13h55, para votar a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida como a PEC da Transição. O texto da PEC da Transição aprovado pelo Senado com o voto favorável de 64 senadores reduziu o volume de despesas fora do teto [...]
Hoje, segunda-feira 12 de dezembro, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com previsão de inicio às 14h. Na solenidade, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin receberão os diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos de [...]
Devido às festas de fim de ano, o governo começa a pagar os beneficiários do Auxílio Brasil a partir desta segunda-feira (12) e segue até o dia 23. Desta forma, vão receber primeiro quem tiver o NIS (Número de Identificação Social) de final 1. O valor pago em dezembro ainda será de R$ 600. No [...]
Nesta quarta-feira, (30/11), foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2023. O texto aprovado foi apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro e ainda pode ser modificado, o relatório final ainda precisa ser aprovado pela CMO, o que ainda não tem data definida. A [...]
Nesta segunda-feira (28/11), o relator do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), protocolou no Senado a chamada “PEC da Transição”. A PEC foi protocolada com o aval do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esse é o ponta pé inicial para a votação no Congresso Nacional. A PEC começará a tramitar no Senado, [...]
Na noite deste domingo (27) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na noite deste domingo (27) em Brasília para assumir a coordenação da articulação política para a aprovação da PEC da transição. A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição vai garantir ao governo federal, conseguir manter o Auxílio Brasil, que voltará a ser [...]
A PEC da transição passa por um novo atraso na conclusão do texto, o motivo é a resistência de parlamentares ao espaço fiscal e ao prazo para a excepcionalização de recursos das restrições impostas pelo teto de gastos, pedidos pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador Marcelo Castro (MDB-PI), [...]
A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann falou à imprensa no CCBB, em Brasília hoje. Gleisi Hoffmann, falou sobre o impasse em torno do prazo da medida, ela afirmou a jornalistas que o governo eleito tem o prazo de mais 24 ou 48 horas para discutir e apresentar o texto. “Pode até ser apresentada [...]
Ainda sem consenso para começar a tramitar no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue indefinida. Na terça-feira (22/11), a equipe escalada pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reuniu-se com deputados e senadores para tentar chegar a um [...]
Na noite desta quarta-feira (16), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Congresso Nacional o texto prévio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição. A PEC da Transição é uma alternativa discutida por integrantes do governo eleito e por representantes do Congresso Nacional para viabilizar o pagamento de despesas que não estão previstas [...]
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que manterá o valor mínimo do Bolsa Família em R$ 600 custará entre R$ 170 bilhões a R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023, disse hoje (9) o senador Omar Aziz (PSD-AM). O parlamentar informou o valor após participar da reunião do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da [...]
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