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PEC da Transição

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Veja qual será o valor das aposentadorias e salário mínimo em 2023

Por |1 dezembro, 2022|

O que mais se comenta no país atualmente é o aumento do salário mínimo para o ano que vem. Muitas promessas durante a campanha eleitoral foram feitas. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que no ano que vem, o trabalhador terá um aumento real no valor do salário. De acordo com a [...]

CMO aprova Relatório preliminar do Orçamento 2023

Por |30 novembro, 2022|

Nesta quarta-feira, (30/11), foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2023. O texto aprovado foi apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro e ainda pode ser modificado, o relatório final ainda precisa ser aprovado pela CMO, o que ainda não tem data definida. A [...]

PEC da Transição já está em tramitação no Senado

Por |29 novembro, 2022|

Nesta segunda-feira (28/11), o relator do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), protocolou no Senado a chamada “PEC da Transição”. A PEC foi protocolada com o aval do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esse é o ponta pé inicial para a votação no Congresso Nacional. A PEC começará a tramitar no Senado, [...]

PEC da transição: Lula está em Brasília e pretende destravar negociações

Por |28 novembro, 2022|

Na noite deste domingo (27) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na noite deste domingo (27) em Brasília para assumir a coordenação da articulação política para a aprovação da PEC da transição. A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição vai garantir ao governo federal, conseguir manter o Auxílio Brasil, que voltará a ser [...]

PEC da Transição: Gleisi diz que “falta articulação no Senado”

Por |25 novembro, 2022|

A PEC da transição passa por um novo atraso na conclusão do texto, o motivo é a resistência de parlamentares ao espaço fiscal e ao prazo para a excepcionalização de recursos das restrições impostas pelo teto de gastos, pedidos pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador Marcelo Castro (MDB-PI), [...]

Governo eleito tem prazo de mais 24 ou 48 horas para apresentar PEC

Por |23 novembro, 2022|

A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann falou à imprensa no CCBB, em Brasília hoje. Gleisi Hoffmann, falou sobre o impasse em torno do prazo da medida, ela afirmou a jornalistas que o governo eleito tem o prazo de mais 24 ou 48 horas para discutir e apresentar o texto. “Pode até ser apresentada [...]

Sem acordo! PEC da transição segue sem definição 

Por |23 novembro, 2022|

Ainda sem consenso para começar a tramitar no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue indefinida. Na terça-feira (22/11), a equipe escalada pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reuniu-se com deputados e senadores para tentar chegar a um [...]

Texto prévio da PEC da Transição já foi entregue ao Congresso

Por |17 novembro, 2022|

Na noite desta quarta-feira (16), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Congresso Nacional o texto prévio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição. A PEC da Transição é uma alternativa discutida por integrantes do governo eleito e por representantes do Congresso Nacional para viabilizar o pagamento de despesas que não estão previstas [...]

PEC da Transição deve custar entre R$ 170 bi e R$ 175 bi

Por |10 novembro, 2022|

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que manterá o valor mínimo do Bolsa Família em R$ 600 custará entre R$ 170 bilhões a R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023, disse hoje (9) o senador Omar Aziz (PSD-AM). O parlamentar informou o valor após participar da reunião do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da [...]

PEC da transição será usada para bancar o Auxílio Brasil

Por |10 novembro, 2022|

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende usar a PEC da Transição para bancar o Auxílio Brasil. Neste caso, seriam liberados R$ 175 bilhões, para que o valor do benefício no ano que vem continuasse em R$ 600. Essa foi a forma que Lula encontrou para conseguir  a aprovação com maior facilidade [...]

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