A redução das incertezas relativas à pandemia da covid-19 e a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial fizeram o Tesouro Nacional revisar para baixo a previsão de aumento para a dívida pública neste ano. Segundo a nova versão do Plano Anual de Financiamento (PAF), a Dívida Pública Federal (DPF) deverá encerrar 2021 entre [...]
Ao aprovar a PEC Emergencial, que libera o auxílio emergencial 2021, a Câmara dos Deputados retirou do texto a proibição de promoções ao funcionalismo público durante épocas de calamidade, como a pandemia. Mas, os gatilhos de contenção de gastos foram mantidos, dessa forma ficam proibidos reajustes salariais aos servidores e militares e também de concursos [...]
Empresas de tecnologia de todo o País, academia e centros de pesquisa estão preocupados com a possível interrupção de incentivos federais direcionados ao setor por conta do art. 4º, da chamada PEC Emergencial, que obriga a União a diminuir os atuais incentivos fiscais, de 4% para 2% do PIB, em 8 anos (no OGU de [...]
Está programa para esta quinta-feira (11) a votação da PEC Emergencial que viabiliza o volta dos pagamentos do auxílio emergencial. Nesta madrugada de quarta para quinta a Câmara aprovou em 1º turno as propostas de emenda à Constituição. Vale lembrar que a medida precisa ser aprovada em dois turnos. A nova votação desta quinta-feira está [...]
Está prevista para esta terça-feira (9) a partir das 10 horas na Câmara dos Deputados a análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A proposta é o único item da pauta de hoje. Na semana passada a PEC que viabiliza a volta dos pagamentos do auxílio emergencial, pelo governo federal, foi aprovada [...]
A votação da PEC do Auxílio Emergencial não será realizada hoje (25). A falta de consenso e as pressões de vários partidos, fez com que a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial fosse adiada. A votação ficou para o dia 2 de março, próxima terça-feira. “Hoje [o texto] vai ser lido [...]
A PEC Emergencial está prevista para ser votada nesta quinta-feira (25), ela será a abertura de um caminho para retomada do auxílio emergencial. Porém, alguns obstáculos podem adiar a votação para a semana que vem, e com isso, atrasar o pagamento do auxílio. O motivo está na rejeição de líderes de partidos no Senado a [...]
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