A hérnia de disco é uma doença degenerativa que atinge milhões de brasileiros, impossibilitando que boa parte deles consiga ter uma vida plena, inclusive profissional. Em casos mais graves impedem a pessoa de trabalhar, as dores e até mesmo paralisias de membros dificultam as atividades habituais de qualquer trabalhador. Todavia, será que nessas horas, quem [...]
Os benefícios por incapacidade, são aqueles concedidos pelo INSS aos segurados que não estão em condições de desenvolver suas atividades laborativas (seu trabalho), não tendo assim meios de subsistência senão a concessão do benefício. Os benefícios por incapacidade são o auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. Para serem concedidos, é necessário que o segurado passe [...]
Mesmo fazendo tudo certo, o INSS muitas vezes nega o pedido de aposentadoria. Você até pode se preparar, juntando toda a documentação e fazendo o seu pedido no INSS confiante que nada pode dar errado. Mas o que fazer quando o pedido de aposentadoria é negado pelo INSS? E quais os motivos mais comuns para [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) trata-se de um benefício de natureza assistencial, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social, devido a isto que muitos podem conhecer o benefício pelo nome de Loas, que justamente é a sigla referente a legislação citada. Em suma, o BPC/Loas é destinado a idosos com 65 anos ou mais, [...]
Benefício em análise é um um status que indica que o pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão está aguardando a avaliação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O prazo fixado por lei para a análise de qualquer benefício é de 45 dias. Mas, na prática, o instituto pode demorar muito mais para atender aos pedidos e [...]
Benefício em análise é um um status que indica que o pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão está aguardando a avaliação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O prazo fixado por lei para a análise de qualquer benefício é de 45 dias. Mas, na prática, o instituto pode demorar muito mais para atender aos pedidos e [...]
A pensão por morte no Brasil trata-se de um benefício previdenciário, regulado pela Lei brasileira, onde se encontram os benefícios da previdência social. A Reforma da Previdência modificou a regra do valor a ser recebido por ocasião da Pensão por Morte, pela (o) viúva (o). Segundo os critérios da Emenda Constitucional 103/2019 não há mais [...]
O números são alarmantes dos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho para tratar da saúde mental. O Ministério do Trabalho e Previdência revelou que nos primeiros sete meses de 2021 foram concedidos 108.263 benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) para trabalhadores com transtornos mentais e comportamentais. Isto pode ser explicado pela presença de ambientes [...]
O auxílio-doença é o benefício previdenciário concedido pelo INSS ao trabalhador que está impossibilitado de exercer sua função em razão de doença, recomendação médica ou acidente. Poderá requerer o benefício de auxílio por incapacidade temporária o trabalhador que estiver incapacitado por mais de 15 dias para o trabalho, que tenha qualidade de segurado, e que conte com [...]
A empresa não pagou o INSS: o que fazer e como garantir meus direitos? Essa é uma dúvida frequente nos escritórios de advocacia e que gera muita insegurança e preocupação nos contribuintes. De repente, o trabalhador dá entrada na sua aposentadoria e descobre que uma empresa para a qual trabalhou simplesmente não repassou o valor do INSS descontado do seu salário [...]
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