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pensão alimentícia fgts

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Pensão alimentícia pode ser descontada do saldo do FGTS?

Por |20 novembro, 2021|

Esse tema é motivo de muitas brigas entre familiares e ex-casais: a pensão alimentícia. Trata-se de uma verba necessária para o custeio das despesas de quem não tem meios de manter seu próprio sustento. Esta verba pode ser paga em dinheiro ou no pagamento direto aos prestadores e fornecedores de serviços e produtos.  Mas quem [...]

Filho é obrigado a pagar pensão alimentícia para os pais?

Por |23 outubro, 2021|

O que mais vemos nos noticiários são brigas na justiça por pagamento de pensão alimentícia de pais para filhos no momento da separação de um casal. Também é comum vermos nos tribunais ações pelo reconhecimento de paternidade e, consequentemente, o pagamento de pensão. Contudo, idosos também têm o mesmo direito de receber pensão alimentícia dos [...]

Saldo do FGTS pode ser utilizado no pagamento da pensão alimentícia?

Por |12 julho, 2021|

O pagamento da pensão alimentícia é obrigatório por lei e seu pagamento está garantido pelos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, quando você deixa de efetuar o pagamento pode sofrer penalidades na justiça. Muitos brasileiros ainda têm dúvidas relacionadas a este direito, no artigo de hoje vamos falar se a dívida da [...]

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