Os alimentos são essenciais e indispensáveis para o ser humano e independente de sua classe social todos devem ter garantido o mínimo para sua subsistência. Por essa razão, a pensão alimentícia aos filhos é um dever constitucional e tem como objetivo garantir as necessidades básicas de sobrevivência e sustento da criança ou adolescente em relação à alimentação, [...]
Realmente existe muitas duvidas a cerca dos benefícios e pensões existente hoje no Brasil. Mas é preciso se atentar sobre cada uma delas. Por exemplo a pensão por morte e bem diferente da pensão alimentícia, porém elas ainda são confundidas. Então continue conosco que vamos falar a cerca de cada uma delas. O que é [...]
O pagamento da pensão alimentícia é obrigatório por lei e seu pagamento está garantido pelos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, quando você deixa de efetuar o pagamento pode sofrer penalidades na justiça. Muitos brasileiros ainda têm dúvidas relacionadas a este direito, no artigo de hoje vamos falar se a dívida da [...]
A pensão alimentícia é um direito dos filhos até que eles se tornem maiores, ou então em situações onde estão estudando até que completem a idade de 24 anos, ou terminem os estudos. No entanto, quando a filha engravida ela continua tendo direito a pensão alimentícia? No artigo de hoje esclareceremos essa dúvida. Minha filha [...]
Por norma, a partir do momento em que a pessoa alcança a maioridade civil, ou seja, atinge os 18 anos, ela passa a ser considerada capaz de prover o próprio sustento, pela justiça. Sendo assim, o dever dos pais de pagar uma pensão alimentícia se extingue, logo a resposta para o título deste artigo é [...]
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