Muitas pessoas ouvem falar em pensão alimentícia e se enchem de dúvidas acerca do que realmente significa. Pois já vou começar te explicando que a pensão alimentícia é o valor pago por um alimentante para ajudar um alimentado em seu sustento, quando ele não tem condições de se sustentar sozinho. A pensão alimentícia é um [...]
Os alimentos são essenciais e indispensáveis para o ser humano e independente de sua classe social todos devem ter garantido o mínimo para sua subsistência. Por essa razão, a pensão alimentícia aos filhos é um dever constitucional e tem como objetivo garantir as necessidades básicas de sobrevivência e sustento da criança ou adolescente em relação à alimentação, [...]
Realmente existe muitas duvidas a cerca dos benefícios e pensões existente hoje no Brasil. Mas é preciso se atentar sobre cada uma delas. Por exemplo a pensão por morte e bem diferente da pensão alimentícia, porém elas ainda são confundidas. Então continue conosco que vamos falar a cerca de cada uma delas. O que é [...]
O pagamento da pensão alimentícia é obrigatório por lei e seu pagamento está garantido pelos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, quando você deixa de efetuar o pagamento pode sofrer penalidades na justiça. Muitos brasileiros ainda têm dúvidas relacionadas a este direito, no artigo de hoje vamos falar se a dívida da [...]
Na matéria de hoje vamos esclarecer se o descumprimento do pagamento de pensão alimentícia pode levar o nome do devedor ao SPC SERASA. Continue conosco e saiba mais sobre o assunto. Já adiantamos que é possível sim, pois, esta medida visa como uma saída eficaz para que o devedor pague o que deve. Você sabe [...]
O pagamento da pensão alimentícia causa muitas dúvidas às famílias brasileiras, principalmente relacionadas ao momento em que ela começa a valer de fato. Mas para entender essa questão, é importante saber quando pedir a pensão alimentícia, que se trata de um direito que é previsto pelo Código Civil e que garante aos cônjuges, companheiros ou [...]
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