Você que é pai ou mãe de uma criança já deve estar cansado de saber que ambos têm o dever de cumprir com suas obrigações para o bem-estar da criança, proporcionando amor, carinho, saúde, alimentação, lazer e educação. Para tanto, é necessário que ambos os pais estejam em sintonia para que a divisão desses deveres [...]
O divórcio muitas vezes é um tema muito complexo, ainda mais quando falamos de menores envolvidos, ao qual o tema pode se tornar um verdadeiro dilema, principalmente quanto a obrigação do pagamento da pensão alimentícia. No entanto, esse assunto que após definição parece não gerar mais dores de cabeça pode acabar retornando quando o ex-cônjuge [...]
Os alimentos são essenciais e indispensáveis para o ser humano e independente de sua classe social todos devem ter garantido o mínimo para sua subsistência. Por essa razão, a pensão alimentícia aos filhos é um dever constitucional e tem como objetivo garantir as necessidades básicas de sobrevivência e sustento da criança ou adolescente em relação à alimentação, [...]
A pensão alimentícia é um valor pago a partir de um acordo firmado, seja ele pessoal ou através de determinação da Justiça. Esse valor engloba as necessidades básicas de uma pessoa como moradia, alimentação, saúde, educação, etc. Contudo, apesar de ser muito conhecida, a pensão alimentícia costuma gerar muitas dúvidas nas pessoas, principalmente com relação [...]
Uma dúvida muito comum quanto ao pagamento da pensão alimentícia é se a obrigação precisa ser paga somente em dinheiro, ou se o pai ou mãe que paga a pensão pode cumprir sua obrigação pagando diretamente à escola, ao plano de saúde, comprar o material escolar, etc. Pensão alimentícia precisa ser paga em dinheiro? Como [...]
Motivo de muitas discussões e muita discórdia, a pensão alimentícia é prevista no Código Brasileiro como uma forma de assegurar a sobrevivência de um ser humano. Milhares de famílias comparecem nos tribunais a fim de chegarem a um valor que atenda ambos os lados. Mas você sabia que a pensão alimentícia pode ser solicitada não [...]
No início do ano o salário mínimo nacional é reajustado com base nos avanços da inflação do ano anterior medidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Através do INPC foi identificado uma alta acumulada da inflação de 10,18% o que entra obrigatoriamente na margem de cálculo de reajuste do piso nacional. Sendo assim [...]
Uma crendice popular é de que a pensão alimentícia é uma porcentagem de 30% do salário que o pai recebe. O que acaba não sendo uma verdade, até porque a lei não determina um valor específico para o pagamento da pensão alimentícia. Logo, agora que você sabe que não existe um valor predeterminado deve estar [...]
A pensão alimentícia é um direito dos filhos até que eles se tornem maiores, ou então em situações onde estão estudando até que completem a idade de 24 anos, ou terminem os estudos. No entanto, quando a filha engravida ela continua tendo direito a pensão alimentícia? No artigo de hoje esclareceremos essa dúvida. Minha filha [...]
É possível realizar a solicitação da revisão da pensão alimentícia, principalmente na atual situação financeira do país. A pensão alimentícia é um direito, previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, que garante a parentes, cônjuges ou companheiros a possibilidade de pedir a outra parte auxílio financeiro para terem condição de se [...]
O pagamento da pensão alimentícia causa muitas dúvidas às famílias brasileiras, principalmente relacionadas ao momento em que ela começa a valer de fato. Mas para entender essa questão, é importante saber quando pedir a pensão alimentícia, que se trata de um direito que é previsto pelo Código Civil e que garante aos cônjuges, companheiros ou [...]
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