A pensão por morte é o principal benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos dependentes do segurado que faleceu. Em linhas gerais, a função da pensão por morte é substituir a remuneração ao qual o segurado recebia, por uma pensão que passa a ser paga pelo INSS. No entanto, assim como qualquer [...]
A Pensão por Morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito. Na verdade, a pensão funciona como uma substituição do valor que o segurado que faleceu recebia (aposentadoria ou salário). De acordo com as regras, têm direito [...]
A pensão por morte é um importante benefício previdenciário, destinado às pessoas que eram dependentes do trabalhador que contribuía para o INSS, ou que já era aposentado. Apesar de ser um benefício de conhecimento da maioria das pessoas, existem regras e condições do benefício que merecem ser tratadas com muito cuidado. Dentre essas regras e [...]
A pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos dependentes de um segurado que veio a falecer. Apesar do provento ser relativamente conhecido, não é incomum que apareçam dúvidas a respeito das regras de concessão do benefício. Dentre as dúvidas mais recorrentes, cabe destaque para as [...]
A pensão por morte é um dos principais benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de ser um benefício muito conhecido, também é um benefício ao qual possui regras importantíssimas a serem seguidas. Todavia, como é um benefício que possui regras específicas para sua concessão, o descumprimento às exigências da lei, podem [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Mas um dúvida muito comum, é se a pensão por morte pode ser concedida ao dependente viúvo do sexo masculino, isso [...]
A pensão por morte é destinada aos dependentes do segurado falecido, seja ele trabalhador ou aposentado. Em suma, o benefício funciona como uma espécie de troca, do valor recebido de aposentadoria ou de trabalho pelo valor da pensão. No entanto, apesar de ser um benefício muito conhecido, é importante esclarecer alguns pontos muito importantes, principalmente [...]
A Pensão por Morte é um dos mais importantes benefícios pagos pela Previdência Social. O benefício é pago mensalmente para os dependentes do segurado falecido, seja ele aposentado ou trabalhador. Dessa maneira, compreende-se que a pensão por morte se trata de uma substituição do valor que o falecido recebia quanto a aposentadoria ou salário, onde [...]
A pensão por morte é um benefício do INSS concedido aos dependentes de um segurado da Previdência Social que faleceu, desde que ele tenha qualidade de segurado na data do falecimento. Como em todo benefício concedido pelo INSS, na pensão por morte também devemos ter atenção em relação aos requisitos e a documentação necessária para [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário regulamentado pela Lei 8.213, onde se encontram os benefícios da Previdência Social. O benefício é pago aos dependentes do segurado, onde é feito uma “substituição” do valor que o segurado falecido recebia de aposentadoria pela pensão por morte. Para os aposentados que falecem a base de cálculo [...]
A pensão por morte é um benefício dado aos dependentes do contribuinte que faleceu, mesmo não fosse aposentado até o momento do falecimento. De acordo com o artigo 74 da lei 8.213/91, está relacionado no artigo 16 da mesma lei que estabelece como sendo beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes, as seguintes pessoas: [...]
Existem alguns descontos, permitidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, como o desconto de empréstimo consignado que é solicitado pelo segurado do INSS. Porém, aposentados e pensionistas sofrem descontos indevidos e fraudulentos de seus benefícios. Muitos aposentados já passaram e passam por essa situação, os temidos descontos indevidos na aposentadoria, e quando isso [...]
A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça. O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) define aqueles que são considerados dependentes: I) o cônjuge, a [...]
Dentre os benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um dos principais se trata da pensão por morte. No caso da pensão por morte, esse benefício se destaca dos demais, pois, a concessão do mesmo é destinada aos dependentes do segurado que veio a falecer. O benefício por sua vez é destinado [...]
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