A pensão por morte é um dos principais benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. O benefício é destinado aos dependentes dos segurados que contribuem para a Previdência Social. Para que o INSS possa conceder o benefício, é necessário se atentar a alguns requisitos, como a qualidade de segurado na hora do óbito e [...]
Hoje vamos falar sobre dois benefícios, cada um finalidades diferentes, estou falando da pensão por morte e do BPC. Porém recentemente uma decisão da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais abriu a possibilidade do cidadão pode trocar pensão por morte pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). A pensão por morte é um benefício concedido pelo [...]
A pensão por morte está entre os diversos benefícios previdenciários, hoje concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em suma, o provento é destinado aos dependentes de um segurado que faleceu. Em geral, a pensão é destinada ao cônjuge sobrevivente do segurado falecido, entretanto, pais, assim como filhos e irmãos e não emancipados ou [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Mas quando falamos deste assunto certas duvidas surgem, como por exemplo o direito dos filhos adotivos de receberem a pensão por [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é responsável pelo pagamento de diversos benefícios, dentre eles a pensão por morte, que se trata de um benefício destinado aos dependentes do segurado falecido. Normalmente, a pensão por morte é conhecida por ser paga à esposa e aos filhos do falecido. No entanto, muitas pessoas ficam com [...]
A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça. Se você necessita de solicitar sua pensão por morte e não sabe como, continue conosco, pois vamos te mostrar passo a passo. Quem [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. O benefício pode ser pago tanto para quem já era aposentado quanto para quem ainda não era. A [...]
A pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício essencial para amparar as famílias dos segurados que tenham falecido. O benefício é válido independente do segurado ser um contribuinte que já está aposentado, ou do segurado que ainda está trabalhando de carteira assinada. Esse benefício é regulamentado pelo artigo 74 [...]
A regra prevista na lei 8.213/91, veio à tona após a decisão da 5ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em proibir o cancelamento da pensão por morte de uma segurada de 88 anos que recebia o benefício desde 1979, quando seu, até então, marido faleceu. Em 2021, a pensionistas foi notificada [...]
A morte costuma ser um tema muito polêmico, onde, boa parte das pessoas evitam falar. No entanto, mesmo sendo um tema muito complicado para parte das pessoas, é necessário falar sobre essa questão, principalmente acerca dos direitos e deveres. Dentre esses direitos, temos a pensão por morte, que se trata de um benefício pago pelo [...]
A pensão por morte é um dos principais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício é destinado aos dependentes do trabalhador falecido e que contribuíram com a Previdência Social. Todavia, como se trata de um benefício previdenciário, é normal que sua concessão ou pagamento seja definido por regras. Regras estas que [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo. Já os segurados que recebem acima de um salário mínimo, o valor cai na conta a partir do dia 3 de outubro. O INSS tem cerca de 36,5 milhões de segurados que vão [...]
A pensão por morte é o principal benefício previdenciário deixado pelo segurado aos seus familiares em caso de falecimento. Tem direito ao benefício os filhos, o marido ou mulher, companheiro ou companheiro em união estável, cônjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia. Todavia, caso não haja filhos ou cônjuge, os pais do segurado [...]
Conforme dispõe o Código Civil, os herdeiros são os ascendentes e descentes do falecido, o conjunge ou companheiro sobrevivente e os parentes colaterais. Existe uma ordem para saber quais desses herdeiros irão fazer parte da sucessão do falecido, desse modo, será respeitada essa ordem para que seja realizada a divisão da herança, de forma que, [...]
No mundo Previdenciário muito se falou e ainda se fala na polêmica Reforma da Previdência que entrou em vigor no dia 13 de novembro de 2019. O tema realmente precisa ser levado em pauta, afinal, após as mudanças trazidas pela Reforma, praticamente todos os benefícios previdenciários passaram por mudanças, inclusive a pensão por morte. Nesse [...]
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