Normalmente quando se fala na pensão por morte paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que vem à mente é o direito ao benefício para o cônjuge do segurado falecido. Entretanto, como fica o direito à pensão por morte no caso dos filhos? Será que os filhos também podem receber o benefício? Existem [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Esse benefício tem como objetivo substituir a remuneração que o segurado que faleceu recebia quando em vida. Confira quem pode [...]
Dentre os diversos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está a pensão por morte, que nada mais é que um provento destinado aos dependentes de um segurado falecido. Cabe salientar que a pensão também é concedida em casos nos quais a morte foi declarada na justiça. Em geral, isto ocorre quando a [...]
A pensão por morte do INSS é concedida aos dependentes do contribuinte falecido ou que tenha tido a morte declarada judicialmente, após desaparecimento. O objetivo do benefício é amparar financeiramente essa família durante o processo de perda. Mas para que os dependentes recebam o benefício o segurado falecido precisa estar contribuindo ou estar no período [...]
A pensão por morte é um benefício concedido para os dependentes em caso de morte do segurado. O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) define dependentes como: I) o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) [...]
Quando você é dependente de uma pessoa e ela vem a falecer, você passará a receber a pensão por morte do INSS. Essa pensão tem o objetivo de amparar os familiares que dependiam financeiramente do contribuinte que veio a falecer. Porém muitas pessoas que estão contando com o recebimento do benefício não tem direito e [...]
O Benefício de Prestação Continuada, comumente chamado de BPC, é um benefício criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e tem por objetivo principal amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento. O benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e [...]
A pensão por morte é o benefício do INSS destinado aos dependentes do trabalhador que vier a falecer. De acordo com o artigo 16 da Lei 8.213/91, são considerados dependentes do segurado do INSS os seguintes grupos: o cônjuge, a companheiro(a), filho(a) não emancipado menor de 21 anos ou inválido ou que tenha alguma deficiência, [...]
Mediante ao falecimento de um trabalhador, caberá aos herdeiros retirar valores referentes a benefícios deixados por ele, como é o caso do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do PIS/Pasep. Além disso, dependentes de segurados do INSS que faleceu, poderão solicitar a pensão por morte. O benefício concede um valor [...]
A pensão por morte é um benefício que ampara a família dos segurados após seu falecimento, pago pelo INSS aos dependentes de um contribuinte que faleceu ou teve sua morte decretada pela Justiça. Têm direito à pensão por morte todos os dependentes do segurado, ou seja, as pessoas que dependiam economicamente dele em vida. O [...]
A pensão por morte é um direito dos dependentes do segurado que veio a falecer, esse beneficio tem o objetivo de amparar esses dependentes que perderam seu ente querido. Muitas pessoas tem duvidas sobre esse benefício, principalmente sobre quem tem direito e o tempo de recebimento dessa pensão. E hoje vamos falar sobre os filhos [...]
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vier a falecer, desde que ele possuísse qualidade de segurado na data do óbito. O benefício tem duração variável conforme o tipo do dependente e a quantidade de contribuições do falecido. E é sobre isso que vamos falar agora! Quem tem direito [...]
Em resumo, a pensão por morte nada mais é que um benefício previdenciário destinado a dependentes de segurados que faleceu, ou teve sua morte decretada pela justiça, como em casos de desaparecimento. O provento faz parte do leque de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cabe destacar que o intuito da pensão [...]
A pensão por morte é um direito de recebimento de auxílio garantido a parentes de uma pessoa que faleceu e segundo critérios de dependência. Esse benefício está previsto no art. 74 da Lei n. 8.213/91 que é devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer, esteja ele aposentado ou não. Quem pode receber a [...]
Diante da morte de um ente querido, é comum ficar perdido sobre quais benefícios a pessoa na posição de herdeiro pode receber. Em geral, a dúvida surge mediante ao número de detalhes para o acesso aos proventos, além de ser um momento naturalmente difícil. Em razão disso, o intuito deste artigo é esclarecer sobre quais [...]
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