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Dentre os diversos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está a pensão por morte, que nada mais é que um provento destinado aos dependentes de um segurado falecido. Cabe salientar que a pensão também é concedida em casos nos quais a morte foi declarada na justiça. Em geral, isto ocorre quando a [...]
Veja quais foram as mudanças da Reforma da Previdência | Atualização 2022 A Reforma da Previdência de 2019 Já escrevi muitos artigos sobre pontos específicos da reforma da previdência, EC 103 de 12 de novembro de 2019, porém o de hoje será sobre esta modificação legislativa em sua totalidade, buscando abordar os principais pontos que [...]
A União estável é quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo de constituir família. Algumas pessoas têm preferido a união estável do que o casamento tradicional. Ao escolher a união estável saiba que você terá direito a dois benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). [...]
Essa é uma dúvida frequente entre os aposentados e pensionistas do INSS. Ainda mais agravado após a Reforma da Previdência que provocou novas mudanças nas regras. Na leitura a seguir vamos esclarecer esse assunto com todas as suas particularidades. Ficou curioso? Então prossiga no texto a seguir. Como eram as regras antes da Reforma da [...]
Existem benefícios previdenciários que podem ser herdados pelos familiares do trabalhador falecido. Além da pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), existe a possibilidade dos herdeiros usufruírem de mais dois benefícios, saque do FGTS e do PIS/Pasep Conheça mais sobre esses benefícios e saiba se você tem direito de receber algum deles. [...]
Muitas pessoas ainda tem duvidas quando o assunto é aposentadoria da viúva, sobre o que é realmente de direito dela receber após o falecimento de seu companheiro. Por essa razão elaboramos esse artigo para explicar mais sobre como fica a aposentadoria da viúva, e sobre os direitos previdenciários que podem ou não ser herdados. Aposentadoria [...]
Quando um casal inicia um relacionamento, a princípio é difícil detectar se vai ser breve ou vai durar um tempo ou para sempre. Por isso fica difícil definir qual o tipo de relacionamento que eles terão. Afinal de contas, só o tempo vai dizer como essa relação será conduzida. Com o passar do tempo, a [...]
Imagine só essa situação: Um segurado do INSS que entrou com processo solicitando sua aposentadoria e no meio do caminho vem a falecer. Será que o processo se encerra neste momento? Pois saiba que não! De acordo com o art. 110 do Código Civil consta que, ocorrendo a morte de qualquer das partes, deverá ser [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é um órgão público que tem a responsabilidade de pagar a aposentadoria e demais benefícios destinados aos trabalhadores, microempreendedores e contribuintes individuais. Apesar de não parecer, o INSS é relativamente novo, tendo em vista que o mesmo foi criado em 27 de junho de 1990, quando dois órgãos [...]
Em resumo, a pensão por morte diz respeito a um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que faleceu. Em muitos casos, a pensão é concedida ao cônjuge do falecido, ou seja, a pessoa casada com o titular em vida. Apesar de muitos não saberem, isto também [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve morte declarada pela Justiça, como nos casos de desaparecimento. Quem vive em união estável também tem direito ao recebimento da pensão por morte. A companheira ou companheiro que vivam [...]
A perda de um (a) companheiro (a) é uma dor imensurável. É preciso passar pelo período de luto, porém após isso é preciso lidar com a burocracia que a vida impõe. Umas das providências que precisam ser tomadas são relativas aos benefícios do INSS. A pessoa que perdeu seu (sua) companheiro (a) e este era [...]
Com toda a certeza, essa é uma das principais perguntas que surgem entre os pensionistas, e causa uma verdadeira insegurança. Realmente, a Lei nº 3.807/1960, conhecida como Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), estabelecia que a pensão por morte se extinguia pelo casamento de pensionista do sexo feminino. Ou seja, a mulher perdia o direito [...]
Anualmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza a temida Operação Pente Fino. Trata-se de um procedimento que é feito a fim de detectar possíveis fraudes ou inconsistências na concessão de benefícios. E, muitas das vezes, os benefícios podem ser suspensos. Mas fique ciente de que nem todos os benefícios podem ser cortados para [...]
Muitos relacionamentos não são formalizados em cartórios. Cada vez mais as pessoas optam por viver uma união estável, mesmo que seja em casas separadas. Contudo, essa opção pode fazer total diferença na hora de solicitar um benefício do INSS: a pensão por morte. Será preciso comprovar essa união para que a autarquia libere o benefício. [...]