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A pensão por morte é destinada a familiares de um trabalhador falecido (esposa e parentes mais próximos). Para isso, será necessário comprovar que era dependente da pessoa falecida. Mas para quem não é caso de forma tradicional e opta pela união estável, pode ter direito de receber a pensão por morte. De acordo com a [...]
A pensão por morte do INSS é concedida aos dependentes do contribuinte falecido ou que tenha tido a morte declarada judicialmente, após desaparecimento. O objetivo do benefício é amparar financeiramente essa família durante o processo de perda. Mas para que os dependentes recebam o benefício o segurado falecido precisa estar contribuindo ou estar no período [...]
A pensão por morte é um benefício concedido para os dependentes em caso de morte do segurado. O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) define dependentes como: I) o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) [...]
Quando você é dependente de uma pessoa e ela vem a falecer, você passará a receber a pensão por morte do INSS. Essa pensão tem o objetivo de amparar os familiares que dependiam financeiramente do contribuinte que veio a falecer. Porém muitas pessoas que estão contando com o recebimento do benefício não tem direito e [...]
As revisões do INSS, vem sendo um assunto muito comentado entre aposentados e pensionistas do órgão. Em resumo, o tema ganhou força, mediante a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a favor do reajuste do salário benefício pago aos segurados. Dentre os benefícios em que o reajuste pode ser solicitado, está a pensão por morte. [...]
Cada vez mais a convivência sem o casamento formal está sendo a opção de relacionamento. A este tipo de relação é denominado união estável. Mesmo assim é sempre recomendável que ela seja legalizada a fim de proteger os direitos caso haja a separação e até mesmo o falecimento de um dos companheiros. Quer saber quais [...]
Atualmente o número de casais que têm optado pela união estável vem aumentando muito. E quando um dos companheiros vem a falecer uma dúvida muito comum é sobre o direito da pensão por morte do(a) companheiro(a) viúvo(a). A pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário que no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é [...]
A pensão por morte se trata de um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos dependentes do segurado que faleceu. O benefício é pago para os dependentes do segurado que já estava aposentado ou que ainda trabalhava. O benefício tem como objetivo garantir a manutenção que o segurado recebia em vida [...]
O assunto vem sendo discutido no Congresso e tem interpretações divergentes no judiciário. De um lado estão os motoristas de aplicativo que querem ser regulamentados pela CLT e com isso ter acesso aos benefícios do INSS. Do outro, empresas como Uber e 99 que preferem a terceirização e não ter vínculos trabalhistas com os seus [...]
De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), novas regras já estão valendo para a concessão de pensão de morte. Uma das mudanças se refere a uma regra que foi alterada. Antes, o benefício era negado para viúvos de contribuintes que estivessem afastados do trabalho, fosse por auxílio-doença ou por internação na época [...]
A pensão por morte é um benefício do INSS concedido para os dependentes do trabalhador urbano e rural que, antes da morte, estivesse contribuindo para a Previdência Social, recebesse algum benefício previdenciário ou que já tivesse direito a algum benefício. A família precisa comprovar que o trabalhador contribuiu por pelo menos 18 meses. E os [...]
O Benefício de Prestação Continuada, comumente chamado de BPC, é um benefício criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e tem por objetivo principal amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento. O benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e [...]
A Pensão Por Morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito. O valor que o trabalhador falecido recebia de aposentadoria ou de salário será substituído pela pensão. De acordo com as regras, têm direito a pensão por morte: o cônjuge; o companheiro (referente [...]
Agora você irá entender o que acontece com a aposentadoria após o falecimento do previdenciário e o que a família precisa fazer para que tudo fique nos conformes. Primeiramente é necessário lembrar que a continuidade do pagamento de benefício destinado a alguém que faleceu é ilegal. Realizar o saque da aposentadoria de um falecido configura [...]
Falar sobre algo relacionado a morte costuma ser bem delicado para boa parte das pessoas, além de toda a dor com a perda, muitas dúvidas também acabam surgindo, principalmente em relação aos direitos em que cada familiar pode ter, deixado pelo ente querido. Contudo, é importante conhecer todas essas questões, e o que de fato [...]