WhatsApp: 11 96326-6666|
Neste artigo iremos enfrentar um importante dilema para o direito previdenciário: É possível que um menor sob guarda judicial seja contemplado com o benefício de pensão por morte, caso o segurado que era seu responsável venha a falecer? Para respondermos essa dúvida se faz necessário enfrentarmos uma série de questões complexas, tais como, a finalidade [...]
Quando um parente morre, após o período de luto é preciso tomar algumas decisões práticas. Se a pessoa falecida era segurado do INSS, os herdeiros têm direito à pensão por morte, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao PIS/Pasep. Quer saber mais do assunto? Acompanhe! Quem são os herdeiros na pensão [...]
Quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede um benefício pode por algum motivo cometer algum erro que vai prejudicar o segurado no que diz respeito ao valor. Mas saiba que quem recebe um benefício há menos de dez anos pode pedir uma revisão se houver algum erro que seja possível corrigir, mudando o [...]
Cidadão vai poder agendar atendimento presencial para serviços disponíveis no portal e aplicativo Meu INSS Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avançou mais uma etapa para atendimento presencial gradativo dos cidadãos nas agências. Nos últimos dias, foram publicadas as portarias 1.413 e 982 e Retificação no Diário Oficial da União (DOU), para formalizar e padronizar [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retomou nesta quinta-feira (3) os pagamentos de benefícios para aposentados e pensionistas, após o carnaval, quando os bancos ficaram fechados nos dias 28 de fevereiro e 1° de março e na quarta-feira de cinzas, voltaram a funcionar a partir das 12h, por isso o Instituto decidiu retomar os [...]
A pensão por morte é o benefício do INSS destinado aos dependentes do trabalhador que vier a falecer. De acordo com o artigo 16 da Lei 8.213/91, são considerados dependentes do segurado do INSS os seguintes grupos: o cônjuge, a companheiro(a), filho(a) não emancipado menor de 21 anos ou inválido ou que tenha alguma deficiência, [...]
Mediante ao falecimento de um trabalhador, caberá aos herdeiros retirar valores referentes a benefícios deixados por ele, como é o caso do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do PIS/Pasep. Além disso, dependentes de segurados do INSS que faleceu, poderão solicitar a pensão por morte. O benefício concede um valor [...]
Uma das dúvidas mais frequentes dos segurados do INSS é quanto à possibilidade de receber duas aposentadorias. A Reforma da Previdência mudou regras de acúmulo de benefícios, limitando o valor total. Antes da Reforma entrar em vigor no dia 13 de novembro de 2019, o INSS permitia o acúmulo de alguns benefícios. Contudo, como será [...]
Quem disse que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terminam com a aposentadoria? Nada disso! Como diz o ditado, o show tem que continuar. Por isso, vamos listar seis benefícios que todo aposentado tem e muitas vezes desconhece. Veja se você se encaixa em algum destes perfis abaixo e faça valer seus [...]
Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até pouco tempo podiam solicitar o adicional de 25% se conseguisse provar que dependia de terceiros para realizar suas tarefas diárias. No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que somente os aposentados por invalidez têm direito ao adicional de 25% em casos de precisar da [...]
A pensão por morte é um benefício que ampara a família dos segurados após seu falecimento, pago pelo INSS aos dependentes de um contribuinte que faleceu ou teve sua morte decretada pela Justiça. Têm direito à pensão por morte todos os dependentes do segurado, ou seja, as pessoas que dependiam economicamente dele em vida. O [...]
Em 2022 a partir do dia 1º de maio, o INSS vai pagar a revisão dos auxílios aos segurados, prevista no artigo 29, os pagamentos seguirão até o dia 7 do mesmo mês. A revisão do artigo 29 se trata de uma correção devido que entre 2002 e 2009, o INSS errou ao pagar benefícios por incapacidade. Na época a [...]
A pensão por morte é um direito dos dependentes do segurado que veio a falecer, esse beneficio tem o objetivo de amparar esses dependentes que perderam seu ente querido. Muitas pessoas tem duvidas sobre esse benefício, principalmente sobre quem tem direito e o tempo de recebimento dessa pensão. E hoje vamos falar sobre os filhos [...]
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vier a falecer, desde que ele possuísse qualidade de segurado na data do óbito. O benefício tem duração variável conforme o tipo do dependente e a quantidade de contribuições do falecido. E é sobre isso que vamos falar agora! Quem tem direito [...]
Em resumo, a pensão por morte nada mais é que um benefício previdenciário destinado a dependentes de segurados que faleceu, ou teve sua morte decretada pela justiça, como em casos de desaparecimento. O provento faz parte do leque de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cabe destacar que o intuito da pensão [...]