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É muito comum que um casal que tenha vivido longos anos juntos acabe não formalizando seu relacionamento, principalmente nos dias de hoje onde é mais comum “se juntar” do que propriamente se casar nem que seja no cartório. Com isso, é muito comum que surjam duvidas sobre como comprovar a União Estável junto ao INSS, [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito a receber parte de pensão por morte. Esse entendimento se trata de um processo que envolvia o reconhecimento de uma união estável e uma relação homoafetiva de forma simultânea. O assunto gerou grande repercussão no país nesta semana, mas o julgamento que antes corria [...]
Se você teve a sua Pensão por Morte negada pelo INSS, precisamos entender o que pode ter ocorrido para saber o que fazer para resolver. Primeiro, saiba que a Pensão por Morte é considerada uma das principais vantagens do segurado da Previdência Social. Com ela o trabalhador tem a garantia de deixar seus dependentes amparados [...]
Você sabia que os dependentes do segurado da Previdência Social têm o direito de receber um valor relativo à pensão por morte? O benefício é pago para garantir o sustento da família devido ao óbito do trabalhador, e varia de acordo com o valor de aposentadoria que era recebida pelo falecido. Porém, se ele não [...]
Todos os anos o Instituto Nacional do Seguro Social realiza a famosa operação Pente Fino. A operação do Governo Federal no entanto tem o objetivo de encontrar possíveis irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, como por exemplo no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez. Porém existem alguns benefícios que não podem ser cotados, logo, estão [...]
A Reforma da Previdência advinda com a publicação da Emenda Constitucional n. 103 em 13 de novembro de 2019 alterou o §7º, do artigo 40, da Constituição Federal, que trata da pensão por morte dos servidores públicos. Benefício de Pensão por Morte Antes da EC n. 103 o artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição [...]
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes da pessoa falecida, seja ela aposentada ou não. O benefício funciona como uma substituição do valor que o falecido recebia a título de aposentadoria ou de salário. Quem são os dependentes? Os dependentes do segurado podem ser classificados da seguinte forma: Classe 1 – composição: [...]
As relações interpessoais estão sofrendo mudanças, e isso interfere diretamente no modo com que as pessoas decidem firmar sua união perante à lei. A prova disso é o aumento significativo dos registro de união estável em todo o país. Mas aqueles que optam por essa modalidade precisam saber que também devem seguir algumas regras que [...]
Com o fim do ano logo aí, inúmeros aposentados e pensionistas do INSS começam a ficar preocupados devido aos gastos que estão chegando e a possível liberação do 14º salário vai ser extremamente importante para os segurados do instituto. Contudo a realidade pode ser um pouco diferente das expectativas. Na semana passada o projeto de [...]
Com a entrada da Reforma da Previdência muitas regras do INSS foram alteradas, como o acúmulo de benefícios previdenciários. Antes da reforma era possível ao segurado receber dois benefícios ao mesmo tempo, como por exemplo duas pensões, contudo o acumulo de benefícios do INSS sofreu mudanças importantes, será que é possível? Com as novas regras [...]
Neste artigo iremos abordar acerca da necessidade de cumprimento de carência para fins de concessão do benefício de pensão por morte. O tema carência para pensão por morte é relevante principalmente diante das alterações trazidas através na lei 13.135/15, que entre outras modificações no benefício de pensão por morte, trouxe uma limitação no tempo em que os dependentes do [...]
A possibilidade de acumular a aposentadoria com a pensão por morte é um dos assuntos mais polêmicos após a Reforma da Previdência, pois muita coisa mudou não é mesmo? Uma das grandes dúvidas é se a pessoa que aposentou pode receber a pensão por morte ou até mesmo quem recebe pensão por morte pode aposentar. [...]
Com as mudanças que têm acontecido nas leis e em decisões da Justiça, a união estável não é apenas a formalização de um namoro sério, porque tem importantes reflexos jurídicos no patrimônio, em seguros, planos e até na Previdência. Inclusive, mesmo se não tiver o registro do casamento, são aplicadas as regras da união estável [...]
No dia 13 de novembro de 2019 foi publicada a Emenda Constitucional 103 e como principal tema para nós brasileiros a “tal falada” Reforma da Previdência. Digo tal falada porque foi amplamente divulgada na mídia como um combate aos privilégios, também ressaltando o déficit da Previdência Social. A regra mudou no “meio do jogo” O que somente [...]
O Superior Tribunal de Justiça determinou que a revisão de aposentadoria do INSS deve ocorrer em até dez anos após o primeiro pagamento do benefício, até mesmo se o próprio INSS deixou de analisar documentos e informações já disponíveis quando o benefício foi solicitado. Esse fato se aplica também para pensões por morte. Casos que não se [...]