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A aposentadoria, seja ela por invalidez ou idade e tempo de contribuição, é o principal benefício concedido pelo INSS. É, também, o mais complexo. Principalmente, depois da Reforma da Previdência. Nós sempre publicamos aqui conteúdos que tratam do assunto. Já falamos sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência, sobre aposentadoria especial do professor e de outros profissionais, sobre [...]
A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes dos segurados do Regime Geral da Previdência Social, quais são eles: Cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos,pais e irmãos, menores de 21 anos ou inválidos. Assim, para pleitear o benefício de pensão por morte, os dependentes precisam comprovar que na [...]
A previdência social é um conjunto de normas e direitos que tem por finalidade garantir a subsistência de seus segurados e de suas famílias na velhice ou em caso de doenças incapacitantes para o trabalho, de acidentes que reduzam a capacidade laborativa, de reclusão, de maternidade ou, até mesmo, em caso de morte. A pensão [...]
São muito comuns os casos em que uma pessoa recebe dois benefícios da Previdência Social, como nos casos em que um integrante de um casal de idosos vem a óbito, restando ao sobrevivente, além da aposentadoria que já recebia, a pensão por morte relativa ao cônjuge que faleceu. Com a entrada em vigor da Reforma da Previdência em 2019, houve mudanças [...]
Confira a seguir como funciona a pensão por morte e quem tem direito ao benefício que é pago pelo INSS, mesmo com alteração da Reforma da Previdência. Têm direito à pensão por morte os dependentes do falecido que fosse segurado da Previdência Social na data do óbito;Os dependentes do falecido têm direito à pensão por [...]
Certamente junto à Aposentadoria por Invalidez que passou a ser chamada de Benefício por Incapacidade Permanente, a pensão por morte foi o benefício que mais sofreu alterações em prejuízo do segurado. Além de iniciar com um percentual de 60% sobre o salário de benefício, acrescido de 10% a cada depende até o máximo de 100%, estabeleceu que caso o [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário que é destinado aos dependentes do segurado que falecer ou que, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente. A proposta desse benefício é garantir uma ajuda econômica à família e se tornar uma espécie de substituição da remuneração do segurado falecido, estando ele aposentado ou não na data do [...]
Com a Reforma da Previdência, diversos requisitos para a concessão dos benefícios foram alterados, sendo de extrema importância o conhecimento pelos segurados futuramente favorecidos. Tendo em vista as novas regras, muitos trabalhadores questionam se é possível cumular benefícios. Se eu recebia aposentadoria, posso cumular com a pensão por morte, por exemplo? Sobre o tema, elaboramos [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário que é destinado aos dependentes do segurado que falecer ou que, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente. A proposta desse benefício é garantir uma ajuda econômica à família e se tornar uma espécie de substituição da remuneração do segurado falecido, estando ele aposentado ou não na data do [...]
A resposta para esta pergunta é uma só: depende, cada caso é um caso. A duração do recebimento vai de acordo com a idade e o tipo de benefício. Por exemplo: o cônjuge, companheiro, ou cônjuge separado que recebe pensão alimentícia, só irá receber por 4 meses, em caso de morte. Sem que o segurado [...]
Com advento da Emenda Constitucional n.º 103/2019, a pensão por morte foi um dos benefícios que sofreu drástica mudança. Inicialmente destacamos que pela regra antiga a pensão por morte era de 100% do valor que o segurado falecido teria em caso de aposentadoria. Depois da reforma, o cálculo da pensão por morte passa a ser [...]
Uma dúvida muito recorrente que ando escutando é: “Dr, agora com essa reforma da previdência, posso receber a minha aposentadoria e a pensão por morte do meu marido/esposa ao mesmo tempo?” Então estou aqui para dizer a vocês que SIM! Vocês podem acumular os dois benefícios. Mas espere! Nem tudo são flores! Na maioria dos [...]
Você sabia que houve um endurecimento das regras para concessão de benefícios do INSS com a reforma da previdência, não é mesmo? Mas as mudançasenvolvem tanta coisa nova que julguei importante esclarecer para você, em um mesmo artigo tudo o que é preciso saber sobre a Previdência Social 2020. Além de tratar do Regime Geral também nos dedicamos ao [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário para aquele que é dependente financeiro do segurado que venha a falecer, estando ele ativa ou aposentado. As novas regras introduzidas pela Lei 13135/15, no caso do cônjuge, houve alterações em relação ao período de recebimento da pensão por morte de união estável. O período varia de [...]
Para reduzir fila, governo avalia deixar de negar direito reconhecido na Justiça Aposentadorias, pensões e até a contagem do tempo especial por insalubridade poderão ser concedidas de forma mais rápida se o INSS deixar de negar pedidos de segurados cujo direito já é amplamente reconhecido pela Justiça, segundo advogados especialistas em Previdência. Na terça-feira (14), o [...]