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A reforma da previdência modificou não só a aposentadoria de milhares de brasileiros, como também os valores recebidos pelos pensionistas. No caso da pensão por morte do INSS, destinada a parentes de servidores falecidos, o cálculo passará a ser feito de uma nova forma. Antes da nova regra entrar em vigor, o INSS avaliava a [...]
A pensão por morte O benefício de pensão por morte está previsto no art. 74 da Lei nº 8.213/91, que possui a seguinte redação: “Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data: I – do óbito, quando requerida até trinta dias depois deste; [...]
É inverídico que a reforma previdenciária proibiu, sem ressalvas, a acumulação de benefícios. Restou vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro dentro de um mesmo regime de previdência social, ressalvadas as pensões do mesmo instituidor decorrentes do exercício de cargos acumuláveis (artigo 37 da Constituição). Dessa maneira, será possível a [...]
Se você é um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social, fique atento, pois a operação pente-fino do INSS deve averiguar todas as possíveis irregularidades nos benefícios. Agora, o principal alvo do governo são os beneficiários por invalidez e auxílio-doença. Se você recebe este benefício, confira quais são as principais causas para o governo cancelar [...]
De acordo com o artigo 77, § 2º, II da Lei nº 8.213/91, a pensão por morte, cessará para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, ao completar vinte e um anos de idade. Com exceção, para os casos em que esse sejam inválidos ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave. Contudo, [...]
“A mudança mais brusca da pensão por morte ocorreu em um terceiro possível caso, no qual um segurado não era aposentado e não faleceu decorrente de acidente de trabalho. O cálculo passa a considerar 60% + 2% para cada ano que superar os 20 anos de contribuição para homens e 15 de contribuição para mulheres. [...]
1. Pensão por morte A pensão por morte é um benefício voltado para os dependentes do segurado que exercia uma atividade profissional ou que recolhia a contribuição social como segurado facultativo (dona de casa, estudante, desempregado etc.) e que veio ao óbito. O artigo em questão foi elaborado para outros advogados previdenciários e para o público em [...]
Se você tem acompanhado as últimas notícias já deve ter ouvido falar sobre a Revisão da Vida Toda, não é mesmo? Mas, o que é essa revisão e por que ela é tão importante? Toda essa discussão e debate se deve a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, o STJ, que votou pelo reconhecimento do [...]
1. Pensão por morte A pensão por morte é um benefício voltado para os dependentes do segurado que exercia uma atividade profissional ou que recolhia a contribuição social como segurado facultativo (dona de casa, estudante, desempregado etc.) e que veio ao óbito. O artigo em questão foi elaborado para outros advogados previdenciários e para o [...]
Além de trazer uma série de mudanças para a vida do trabalhador brasileiro, a reforma da Previdência também modificou um procedimento que facilitará a vida dos beneficiários de pensão por morte. A partir de agora, o aposentado pode indicar ainda em vida o filho dependente que receberá o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a [...]
Olá, pessoal! Vamos falar sobre união estável, pensão por morte e INSS? É um tema bem polêmico e que causa ainda muita confusão. Pensando nisso, o conteúdo de hoje vem para desmistificar muitas informações que são repassadas. Apenas vivendo junto com outra pessoa, é possível ter direito a pensão por morte no INSS?Quais documentos são [...]
Você conhece quais foram as mudanças da Pensão por Morte com a Reforma da Previdência? Esse benefício serve para cuidar economicamente de todos os dependentes do falecido para que eles não sofram mais prejuízos na família. Foi querendo te ajudar a entender melhor o que está acontecendo com a Pensão por Morte, que eu preparei este um [...]
PENSÃO POR MORTE Até 1 (um) salário mínimo o valor do Benefício será de 100% daquele que o falecido recebia ou teria direito a receber. Acima de 1 (um) salário mínimo: 60% do valor da aposentadoria mais 10% para cada dependente adicional, até o limite de 100% (obedecido o salário mínimo). Exemplo: O falecido recebia [...]
Você conhece quais foram as mudanças da Pensão por Morte com a Reforma da Previdência? Esse benefício serve para cuidar economicamente de todos os dependentes do falecido para que eles não sofram mais prejuízos na família. Foi querendo te ajudar a entender melhor o que está acontecendo com a Pensão por Morte, que eu preparei este um [...]
O Governo Federal autorizou uma resolução que prevê revisões dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Popularizada como pente-fino, a iniciativa tem como base a Medida Provisória 871, sancionada em novembro pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o governo, a intenção é suprimir as fraudes ao sistema, o que pode economizar até 9,8 bilhões [...]