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A pensão por morte depois da reforma sofreu diversas mudanças, e esse é um benefício importante ao segurado do INSS, que tem dependentes de sua renda enquanto em vida, que ao vir a óbito passam a receber esse benefício. Neste artigo vamos expor o que é a Pensão por morte, quais são seus requisitos, quem [...]
A Reforma da Previdência já entrou em vigor e muitas mudanças aconteceram, por isso diversos trabalhadores resolveram esperar mais um tempo para ir até o INSS. E talvez esse seja seu caso, certo? Mas o que poucas pessoas sabem, é que não foram somente as aposentadorias comuns que sofreram com essa letal Reforma. Foi pensando em te ajudar nessa [...]
Pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência. Com a nova regra, este benefício caiu pela metade. Existe ainda a possibilidade de aumentar um pouco o valor caso existam filhos menores de 21 anos. PENSÃO POR MORTE, um benefício que já foi vitalício, independente, da idade do pensionista, e que [...]
Você sabe o que é e como funciona a PEC Paralela? Pois é, existe um Projeto de Emenda à Constituição tramitando no Senado que tem o objetivo de mudar as normas da Previdência e isso é preocupante! Essa PEC serve como atualização da Grande Reforma, com pontos que também focam em questões esquecidas pela Reforma que já conhecemos. Com [...]
Na Emenda Constitucional-EC nº 103/2019 o valor deste benefício será 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria do segurado falecido, acrescido de 10% (dez por cento) para cada dependente limitando-se a 100% (cem por cento) do valor do benefício, uma vez que não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, caso está seja a única [...]
Tem direito a pensão por morte, os dependentes do segurado do INSS, que vier a óbito ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente. Como, cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não sejam emancipados. Pais, irmãos não emancipados, menores de 21 anos, ou inválidos, de [...]
Pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência. Com a nova regra, este benefício caiu pela metade. Existe ainda a possibilidade de aumentar um pouco o valor caso existam filhos menores de 21 anos. PENSÃO POR MORTE, um benefício que já foi vitalício, independente, da idade do pensionista, e que [...]
Não são raros os casos em que, na ocorrência dos respectivos fatos geradores, o Segurado possa fazer jus a mais de um benefício previdenciário. Antes da Reforma, a previsão para a cumulação de benefícios previdenciários advinha unicamente do art. 124, da Lei 8.213/91, que assim dispõe: Art. 124. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido [...]
Com a Nova Previdência aprovada, é necessário conhecer todas as mudanças que serão implementadas. Muitas dúvidas podem surgir, principalmente para o MEI. Neste artigo, conheça os detalhes da Reforma da Previdência para MEI. Sou MEI, como a Reforma pode me afetar? Saiba tudo sobre a Reforma da Previdência para MEI Importante lembrar que a Reforma da Previdência não [...]
A reforma da previdência já é uma realidade hoje para a infelicidade de muitos segurados da Previdência Social. Na verdade, desde o dia 13 de novembro de 2019, quando a Emenda Constitucional (E.C.) nº. 103/2019 foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), novas regras do sistema previdenciário brasileiro passaram a vigorar. Agora, não mais há [...]
A reforma da previdência já é uma realidade hoje para a infelicidade de muitos segurados da Previdência Social. Na verdade, desde o dia 13 de novembro de 2019, quando a Emenda Constitucional (E.C.) nº. 103/2019 foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), novas regras do sistema previdenciário brasileiro passaram a vigorar. Agora, não mais há [...]
Antes de mais nada é preciso consignar que as regras para a concessão da pensão por morte obedecerão ao princípio tempus regit actum – segundo o qual, a legislação da época do fato gerador (morte do segurado) regerá todo o processo para concessão da pensão. Neste sentido, na conceituação de LAZZARI e CASTRO (Manual de direito previdenciário. [...]
Após a sua promulgação, a Emenda Constitucional nº 103/2019 trará alterações substanciais nas regras de cálculo da pensão por morte. Embora mantidos os requisitos para concessão da benesse, os quais seguem sendo disciplinados por lei ordinária, a nova legislação passou a prever regra especial de cotas para os dependentes, além de ameaçar a garantia de [...]
Pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência. Com a nova regra, este benefício caiu pela metade. Existe ainda a possibilidade de aumentar um pouco o valor caso existam filhos menores de 21 anos. PENSÃO POR MORTE, um benefício que já foi vitalício, independente, da idade do pensionista, e que [...]
Após a sua promulgação, a Emenda Constitucional nº 103/2019 trará alterações substanciais nas regras de cálculo da pensão por morte. Embora mantidos os requisitos para concessão da benesse, os quais seguem sendo disciplinados por lei ordinária, a nova legislação passou a prever regra especial de cotas para os dependentes, além de ameaçar a garantia de [...]