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A Reforma da Previdência afetará diretamente a aposentadoria de diversos brasileiros. Um dos pontos cruciais é a extinção gradual da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Após a promulgação da Emenda Constitucional, todos os cidadãos brasileiros que entrarem no mercado de trabalho, somente se aposentarão por idade. As aposentadorias, a não ser os benefícios por incapacidade, [...]
Pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência. Com a nova regra, este benefício caiu pela metade. Existe ainda a possibilidade de aumentar um pouco o valor caso existam filhos menores de 21 anos. PENSÃO POR MORTE, um benefício que já foi vitalício, independente, da idade do pensionista, e que [...]
As novas regras sobre pensão por morte estão prestes a entrar em vigor com a aprovação da reforma da Previdência. A parte crítica está na redução de 40% no benefício recebido — a maior preocupação dos segurados. Mas essa não é única alteração que veremos nos próximos meses. Afinal, como fica a pensão por morte na reforma? O [...]
O Brasil tem hoje 7,7 milhões de pensionistas por morte do INSS, incluindo viúvos/viúvas e dependentes. Além de mudar o regime de aposentadorias, a reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro , cujo texto base foi aprovado em segundo turno no Senado, também vai alterar as regras para a concessão de pensões para viúvos e [...]
A iminência da Reforma da Previdência exige um esclarecimento cada vez maior sobre pontos cruciais, como tempus regit actum, reconhecimento de tempo de atividade especial, cumulação de benefícios, dentre outros. Pensando nisso, trouxemos de forma resumida as principais mudanças nesses pontos. Vedação do enquadramento por categoria profissional e reconhecimento de periculosidade como agente nocivo Com a [...]
A iminência da Reforma da Previdência exige um esclarecimento cada vez maior sobre pontos cruciais, como tempus regit actum, reconhecimento de tempo de atividade especial, cumulação de benefícios, dentre outros. Pensando nisso, trouxemos de forma resumida as principais mudanças nesses pontos, para que tenham em mãos uma ferramenta de acesso rápido nos momentos de dúvida. Vedação [...]
Com a aprovação da PEC 06/2019, que propõe uma série de mudanças na Previdência, as regras de acesso à aposentadoria por invalidez também ficarão mais rígidas para os trabalhadores. Pensando bem, ela sequer existirá, já que a modalidade que conhecemos dará lugar à aposentadoria por incapacidade permanente. Será praticamente um novo benefício previdenciário a cumprir o mesmo [...]
A pensão por morte é um dos benefícios que mais passará por mudanças na reforma da Previdência. Elas seriam ainda mais drásticas, mas, para aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) no Senado, o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) fez ajustes, como garantir que nenhuma pensão seja inferior a um salário mínimo (R$ 998 hoje). [...]
A pensão por morte é um benefício previsto na Lei nº 8.213/91, pago aos dependentes de uma pessoa falecida. Isso quer dizer que este benefício servirá não para o segurado, mas sim para os seus dependentes. Existem casos em que a pensão pode ser paga apenas por um tempo e outros casos em que o beneficiário pode [...]
O período de convivência e a coabitação não são requisitos essenciais no reconhecimento da união estável, mas sim a vida em comum, de forma pública e contínua, com intuito de constituição de família. Baseado em provais testemunhais, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que considerou a autora como companheira estável [...]
Se você deu entrada em pedido no INSS como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte ou qualquer outro antes de abril de 2019 precisa ler este texto. Programa Especial de análise de benefícios No dia 05 de agosto de 2019 o governo editou a Medida Provisória 891/19. Esta MP fixa a antecipação do 13° salário para aposentados e [...]
Você sabia que atualmente existem mais de 22 programas sociais em todo Brasil? E que mais de 57 milhões de pessoas recebem algum pagamento diretamente de Governo Federal? E se engana quem pensa que esses números se resumem só ao Bolsa Família. Pelo contrário, nestes programas estão incluídos o BPC e a lei nº 12.470, que garante uma [...]
A pensão por morte é o benefício destinado aos dependentes de um segurado. No caso da Aposentadoria Rural, é destinado ao trabalhador rural, pescador artesanal e índio que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada permanente. É importante ressaltar que ele é concedido apenas aos dependentes deste trabalhador que [...]
A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes, tanto do servidor público quanto trabalhador da iniciativa privada, após a morte do segurado. A pensão por morte do servidor é um dos direitos que mais mudam com a reforma da previdência. Aliás, inclusive, pode ser permitido o pagamento de pensão por morte menor que o salário [...]
Com a aprovação da PEC 06/2019, que propõe uma série de mudanças na Previdência, as regras de acesso à aposentadoria por invalidez também ficarão mais rígidas para os trabalhadores.Pensando bem, ela sequer existirá, já que a modalidade que conhecemos dará lugar à aposentadoria por incapacidade permanente.Será praticamente um novo benefício previdenciário a cumprir o mesmo objetivo: amparar [...]