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A última e mais importante mudança com relação aos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorreu em novembro de 2019, através da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, mais conhecida como Reforma da Previdência. Contudo, a pouco mais de três anos desde que a reforma da Previdência [...]
A Pensão por Morte é um benefício da Previdência Social concedido aos dependentes do segurado que faleceu. O intuito deste benefício é assegurar a esses dependentes o auxílio financeiro necessário para o sustento, substituindo a remuneração que o segurado falecido recebia em vida. Todavia, será que netos podem ter direito também? Afinal, os netos não [...]
Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por intermediar o pagamento de diversos benefícios, além da já muito conhecida aposentadoria. Dentre esses proventos, um muito pertinente é a pensão por morte que, apesar de ser facilmente entendida, ainda é alvo de muitas dúvidas entre os segurados da autarquia. Abordar o assunto “pensão [...]
Dentre os principais benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dois deles podem passar por mudanças a partir do próximo ano, sendo eles a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez. Essas mudanças podem ocorrer a partir de 2023, já que a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula [...]
Mudanças podem acontecer nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no próximo ano. A equipe de transição do governo Lula já anda pensando em como usar as regras da Reforma da Previdência para promover alterações na aposentadoria por invalidez e pensão por morte. Quando a reforma entrou em vigor, em 13 de novembro [...]
A pensão por morte é um dos benefícios fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele é concedido aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e que tenha contribuído com a Previdência Social. Todavia, o benefício possui regras e condições que merecem ser tratadas com muito cuidado e que em 2023 sofre alterações [...]
A Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) trouxe diversas mudanças na concessão dos benefícios, no tempo de contribuição, período básico de cálculo, alíquotas de contribuição e demais pontos dos benefícios previdenciários. Em vigor desde novembro de 2019, pouco mais de três anos da sua promulgação, a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula [...]
A pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário destinado aos dependentes de um segurado falecido. Em suma, o provento equivale ao valor da aposentadoria recebida pelo titular que veio a óbito, ou a quantia que ele viria receber do INSS ao se aposentar. Apesar do objetivo do benefício ser facilmente entendido, a pensão está [...]
A pensão por morte é o principal benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos dependentes do segurado que faleceu. Em linhas gerais, a função da pensão por morte é substituir a remuneração ao qual o segurado recebia, por uma pensão que passa a ser paga pelo INSS. No entanto, assim como qualquer [...]
Diz a regra que a pensão por morte é um benefício previdenciário que é destinado aos dependentes do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que falecer ou que, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente. A proposta desse benefício é garantir uma ajuda econômica à família e se tornar uma espécie [...]
A pensão por morte é um importante benefício previdenciário, destinado às pessoas que eram dependentes do trabalhador que contribuía para o INSS, ou que já era aposentado. Apesar de ser um benefício de conhecimento da maioria das pessoas, existem regras e condições do benefício que merecem ser tratadas com muito cuidado. Dentre essas regras e [...]
A pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos dependentes de um segurado que veio a falecer. Apesar do provento ser relativamente conhecido, não é incomum que apareçam dúvidas a respeito das regras de concessão do benefício. Dentre as dúvidas mais recorrentes, cabe destaque para as [...]
A pensão por morte do INSS é destinada aos dependentes de contribuintes falecidos. O objetivo é auxiliar financeiramente a família no momento da perda. O pagamento mensal é feito pelo próprio INSS assim que é comprovada a relação familiar e a necessidade do recebimento. No caso específico dos filhos, é voltada para filho ou equiparado [...]
A pensão por morte é um dos principais benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de ser um benefício muito conhecido, também é um benefício ao qual possui regras importantíssimas a serem seguidas. Todavia, como é um benefício que possui regras específicas para sua concessão, o descumprimento às exigências da lei, podem [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Mas um dúvida muito comum, é se a pensão por morte pode ser concedida ao dependente viúvo do sexo masculino, isso [...]