A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Os filhos podem ter direito de receber a pensão por morte quando o seu pai ou sua mãe faleceram desde que [...]
O suicídio corresponde ao ato de tirar a própria vida, o que pode acontecer como resultado de conflitos internos, podendo envolver fatores genéticos, biológicos, psicológicos, sociais e culturais, dentre outros. A pensão por morte no Brasil trata-se de um benefício previdenciário, regulado pela Lei brasileira 8.213 , onde se encontram os benefícios da previdência social. Este [...]
A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça. A duração da pensão por morte varia conforme a idade e o tipo de beneficiário. Mas existe a possibilidade da duração da pensão ser [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção dos servidores públicos. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deverá pagar uma contribuição mensal durante um determinado período ao INSS. Quem tem direito aos benefícios? Segurados da Previdência Social, acima de 16 anos [...]
De acordo com o artigo 74 da Lei nº 8.213/91, a pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado que vier a falecer, estando este aposentado ou não. Mas, se este dependente completar 21 anos ainda terá direito a receber este benefício? Vejamos: O que é pensão por morte? A pensão [...]
À medida que um segurado falece, seus dependentes terão direito a pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em suma, este benefício concedido após o falecimento é chamado de pensão por morte, que por sua vez, representa o valor que servirá de amparo financeiro aos familiares sobreviventes. Apesar da pensão estar entre os benefícios [...]
Em uma decisão unânime, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o manejo de gado como atividade de risco e, com isso, incluiu como acidente de trabalho. Ou seja, o empregador tem responsabilidade independente de quem foi a culpa. A decisão foi baseada em um caso ocorrido na [...]
A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça. Quais dependentes têm direito ao benefício? O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) define aqueles que [...]
O novo coronavírus é um vírus contagioso e ainda há muito a ser descoberto sobre ele. A transmissão se dá pelo contato com gotículas de uma pessoa infectada, seja por meio da tosse, do espirro ou mesmo da fala. Os sintomas leves são febre e tosse seca já nos casos mais graves os sintomas são febre alta associada a tosse e [...]
Quando um familiar acaba falecendo, um dos temas que mais são discutidos estão relacionados à pensão por morte ou ainda a divisão dos bens deixados que deve ser feita através de abertura de um inventário. No entanto, conforme a Lei 6.858/80 do Código Processual Civil, os herdeiros e dependentes podem ser autorizados a receber benefícios [...]
Os taxistas que não são titulares do alvará que autoriza a atividade, também poderão receber o benefício liberado pelo governo federal. O valor a ser liberado será de R$ 1 mil. Na última quarta-feira, 27 de julho, foi publicada a portaria no Diário Oficial da União (DOU), com as regras que regulamentam o pagamento. Terão [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. O pagamento mensal é feito pelo próprio INSS assim que é comprovada a relação familiar e a necessidade do [...]
Estar resguardado pelo INSS é algo desejado por todo trabalhador brasileiro, pois quem realiza suas contribuições as previdência pode contar com diversos benefícios. E saber como solicitar cada um deles é muito importante. Por isso vamos te mostrar o passo a passo de como solicitar os principais benefícios do INSS. Confira! Aposentadoria por Idade Confira [...]
A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça. Mesmo sendo um benefício bastante conhecido ainda existem alguns fatos que podem te surpreender. Saiba mais. Filho maior de 21 anos perdem o [...]
Um tema muito falado sobre os benefícios pagos pelo INSS, porém, pouco aprofundado de fato está relacionado ao pedido de revisão dos benefícios Previdenciários. Principalmente nas questões relacionadas a quem possui direito, e se realmente vale a pena entrar com o pedido de revisão em busca de tentar aumentar o valor que atualmente recebem do [...]
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